A Prefeitura de Belo Horizonte estuda tornar mais flexíveis as regras de construção em regiões centrais como o Barro Preto, Bonfim e Lagoinha. A informação é do secretário municipal de Políticas Urbanas, Leonardo Castro, que, em entrevista ao Café com Política do jornal O TEMPO, afirmou que as regiões podem receber incentivos urbanísticos até superiores aos aplicados na Avenida do Contorno. Nesta quinta-feira (1º de maio), o próprio prefeito Álvaro Damião já havia admitido, à reportagem de O TEMPO, que a prefeitura pretende modificar o Plano Diretor, com objetivo de melhor a ocupação do espaço urbano da capital.

“Estamos fazendo agora uma discussão sobre isso, em especial pensando na requalificação do centro da cidade, envolvendo o Hipercentro, as áreas mais degradadas do Barro Preto, do Bonfim, da Lagoinha. Entendendo que essa requalificação dos espaços públicos tem que estar acompanhada também do retrofit das edificações, da geração de novos empreendimentos para que a cidade se transforme como um todo e que não seja só essa vertente dos espaços”, afirmou o secretário Leonardo Castro.

Segundo ele, já está em curso um estudo para revisar a cobrança da outorga onerosa, valor pago por construtoras para edificar acima do limite básico. “No curto prazo, nós já estamos estudando revisões do instrumento da outorga onerosa para essas áreas de requalificação do hipercentro e dessas áreas centrais que têm um grau de degradação maior. Aí seria mais ou menos o mesmo modelo da Avenida do Contorno, da mesma mudança que aconteceu. E eventualmente até um pouco mais.”

O secretário afirmou, ainda, que essas mudanças não representam ruptura com o Plano Diretor de 2019, mas sim um aprofundamento de suas diretrizes. A meta, segundo ele, é reequilibrar as funções urbanas e promover uma cidade “mais densa, integrada e sustentável”. “Hoje a gente tem um desequilíbrio entre trabalho e moradia na cidade. No Centro tem muito posto de trabalho e pouca moradia. Já nas periferias tem muita moradia e pouco trabalho. Então, esse esforço de descentralizar não é de descentralização do crescimento, é de centralização das funções que estão menos presentes no território periférico”, explicou.

Ele resume a proposta da seguinte forma: “A ideia é levar atividades econômicas para a periferia e trazer residências para o centro. A gente pode entender desta maneira. O esvaziamento do centro está longe de ser um desejo do Plano Diretor. Muito pelo contrário. A gente quer um centro vibrante, com muita moradia e que continue tendo atividades econômicas.”

Confiança mútua entre prefeitura e setor privado

Um dos objetivos da gestão, segundo Castro, é restabelecer uma relação de confiança com o setor privado. Ele defende a desburocratização de processos, inclusive por meio da responsabilização técnica. “Nós precisamos restabelecer com o empresariado uma relação de confiança mais forte. Então, todos os empreendimentos têm os seus responsáveis, sejam legais ou técnicos. Existe um universo de atividades que a gente pode deixar que o próprio profissional ateste a regularidade, desde que isso não gere risco para a sociedade”, afirmou.

A proposta é focar a fiscalização após o início das obras, e não em etapas iniciais que travam o desenvolvimento. “O desafio que a gente busca é focar a atividade de controle da prefeitura no momento que a coisa já está acontecendo e não antes, que é o que gera mais burocracia.”

Para o secretário, o futuro sustentável de Belo Horizonte passa pela racionalização do uso do solo e pelo incentivo à cidade compacta. “A gente precisa ter uma cidade mais compacta, uma cidade que, do ponto de vista urbanístico, está mais integrada em todas as suas funções, porque isso gera mais oportunidade de moradia e desenvolvimento econômico.”

Ele também enfatizou os ganhos com menor necessidade de deslocamento: “Uma cidade que trabalha bem essa questão do adensamento populacional é uma cidade mais barata e mais possível. Uma cidade menos dependente de carro, onde as pessoas andam mais a pé e conseguem fazer as coisas perto de casa.”

Entrevista concedida aos jornalistas Letícia Fontes e Hermano Chiodi