Quatro meses após publicação do edital, a concessão das rodovias do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) - MG-10, MG-424 e LMG-800 segue sem definição. Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou um novo recurso do governo Romeu Zema e manteve a suspensão do processo de licitação.
O impasse teve início em fevereiro, logo após a publicação do certame, que gerou críticas entre a população usuária das rodovias, prefeitos de cidades do Vetor Norte e de deputados estaduais, que solicitaram a suspensão do edital. A sugestão foi acatada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Desta forma, a concessão está travada desde abril, aguardando uma definição na Justiça.
Confira, abaixo, a linha do tempo envolvendo o edital de concessão das rodovias do Vetor Norte:
- 15 de fevereiro: Governo de Minas publica edital de concessão do Vetor Norte da RMBH
- 9 de abril: Deputados estaduais pedem suspensão de concessão ao TCE-MG
- 25 de abril: Estado anuncia novo edital, mas TCE-MG suspende certame
- 26 de abril: Governo Zema atende TCE-MG e não publica novo edital
- 30 de abril: Plenário do TCE-MG referenda, por unanimidade, suspensão do edital, enquanto AGE protocola petição junto ao TJMG para derrubar os efeitos da decisão
- 27 de maio: Justiça rejeita recurso de Zema e mantém suspensão de concessão, sugerindo audiência de conciliação
- 9 de junho: TJMG cancela audiência de conciliação após TCE-MG não manifestar interesse no encontro
- 13 de junho: Justiça rejeita novo pedido de recurso de governo Zema sobre suspensão do edital