O governador Romeu Zema (Novo) sancionou, no último sábado (17 de maio), o reajuste de 5,26% para professores e profissionais da educação básica de Minas Gerais. Desta forma, os professores que têm o cargo básico de 24h semanais devem receber R$ 2.892 ao invés dos R$ 2.748 pagos até a última folha salarial. Segundo a administração estadual, essa diferença será paga em junho, referente à folha salarial de maio. 

Além do reajuste no salário base, a lei aprovada na Assembleia Legislativa também prevê o pagamento retroativo referente a janeiro. Contudo, o governo informou que ainda não há previsão de como esse acumulado será pago aos servidores. O valor final que cada servidor receberá vai variar, no entanto, de acordo com a quantidade de horas trabalhadas. 

“Informamos que o pagamento com reajuste referente ao mês de maio será feito no quinto dia útil de junho. Os servidores contemplados, nos termos do projeto de lei sancionado, irão receber o  pagamento dos valores retroativos, em data ainda a ser divulgada”, diz nota do governo.

Segundo a administração estadual, o aumento será aplicado a todas as carreiras da educação básica, incluindo os cargos comissionados de diretor e secretário de escola, além de professores, auxiliares e contratados temporários da rede estadual de ensino. Também terão os valores corrigidos as gratificações de função destinadas a vice-diretores, coordenadores de escola e coordenadores de Posto de Educação Continuada (PEC). A medida também atende aos servidores inativos e pensionistas, além de profissionais contratados temporariamente com funções equivalentes.

A nova legislação também garante a complementação da remuneração do auxiliar de serviços da educação básica com jornada mínima de 30 horas semanais em alguns casos. A ideia é evitar que esses profissionais recebam menos do que o salário mínimo vigente no país.

Outras categorias

Para outras categorias do funcionalismo estadual, ainda não há previsão de reajuste em 2025. O governador Romeu Zema (Novo) tem vinculado o reajuste ao avanço das negociações para adesão de Minas ao Propag, que é o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, sancionado por Lula como alternativa aos governos estaduais sufocados por dívidas com a União.