Em meio aos planos do governo Romeu Zema (Novo) em transferi-la para a União para abater a dívida de cerca de R$ 160 bilhões de Minas Gerais, a Cemig atravessou alterações na estrutura societária. A gestora de ativos norte-americana BlackRock, Inc. reduziu a participação acionária na empresa pública entre os dias 24 e 28 de abril.

Até então com 14,14% das ações preferenciais, a BlackRock tem, agora, 10,04%. No último dia 24, a gestora de ativos diminuiu a participação societária de 14,14% para 9,99%, quando o total de papeis chegou a 189.806.474. Quatro dias depois, a BlackRock aumentou ligeiramente a fatia, para 10,04% das ações preferenciais, passando para 190.624.959.

Em comunicado ao mercado divulgado nessa segunda-feira (5 de maio), a vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores da Cemig, Andrea Marques de Almeida, informou que a BlackRock atribuiu a movimentação a investimentos, “não objetivando alteração do controle acionário ou da estrutura administrativa da companhia”.

Ainda segundo a vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores, em correspondências encaminhadas à Cemig, a gestora de ativos ponderou que não foram celebrados “quaisquer contratos ou acordos que regulem o exercício de direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários emitidos pela companhia”.

Listada na Bolsa de Valores de São Paulo, a Cemig tem ações de duas naturezas: preferenciais e ordinárias. As preferenciais dão prioridade aos investidores em receber dividendos e juros sobre o capital próprio da empresa. As ordinárias, por sua vez, dão direito ao voto nas assembleias - o Estado de Minas Gerais, por exemplo, tem a maioria, 50,97% delas.

A decisão da BlackRock é tomada a reboque das expectativas pela federalização da Cemig no âmbito do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). Desde novembro de 2024, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem em mãos uma proposta do governo Zema para transformar a empresa em uma corporação.

O modelo, em que a empresa deixaria de ter o Estado como principal controlador, é defendido pelo Palácio Tiradentes como o mais adequado para entregar a Cemig para a União. “Não posso entregar (a empresa) do jeito que está, porque senão o governo federal teria que pagar R$ 30 bilhões, e não quer pagar”, argumentou o vice-governador Mateus Simões (Novo) no último mês.

A projeção diz respeito ao mecanismo conhecido no mercado como “tag along”. Previsto na Lei das SA/s. - 6.404/1976 -, o instrumento garante que, em caso de venda de uma empresa, o comprador deve propor a acionistas minoritários detentores de ações ordinárias uma oferta de, no mínimo, 80% do valor oferecido ao acionista majoritário.