A tarifa zero no transporte coletivo urbano de Juiz de Fora, na Zona da Mata, deverá ser custeada por meio da contribuição de grandes empresas da cidade. Em entrevista ao programa Café com Política, exibido no canal no YouTube de O TEMPO nesta quarta-feira (25 de junho), a prefeita Margarida Salomão (PT) explicou que o subsídio já pago pela administração municipal não deverá aumentar com a mudança, cujo projeto foi protocolado na Câmara Municipal de Juiz de Fora nessa segunda (23 de junho). Conforme a chefe do Executivo, a gratuidade ampliada pode impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) do município em até 10% nos próximos anos.

A proposta apresentada pela Prefeitura de Juiz de Fora prevê que a gratuidade do transporte público na cidade será custeada por um fundo de transporte. Além do subsídio pago mensalmente pela administração municipal, parte dos recursos tem origem a partir do pagamento da tarifa técnica mensal, a ser realizado por pessoas jurídicas que empregam dez ou mais trabalhadores, dos setores público e privado, em moldes semelhantes ao vale-transporte já praticado. Pequenos negócios, com até dez empregados, estarão isentos da contribuição.

De acordo com Margarida, atualmente, um terço das passagens de ônibus são subsidiadas pelo Município. Para isso, o Tesouro Municipal destina em torno de R$ 10 milhões mensais para o transporte coletivo, sendo que o custo total do sistema está em cerca de R$ 30 milhões. Os R$ 20 milhões restantes são arcados pela cobrança da passagem dos usuários.

Pela proposta da prefeitura, as grandes empresas na cidade, com mais de 10 empregados, vão continuar comprando o vale-transporte, mas pagando o valor integral da passagem. Essa quantia, somada aos atuais R$ 10 milhões que já são desembolsados pelo Executivo, seria suficiente para implementar a tarifa zero em Juiz de Fora, de acordo com os cálculos da administração municipal.

“Com isso, entendemos que o sistema fique inteiramente financiado, sem que nem as pessoas  jurídicas que empregam até 10 colaboradores, ou as pessoas físicas, que fazem o uso do sistema, não despenderão nada”, afirma a prefeita.

Margarida destaca que também continuará defendendo a criação de um fundo nacional de transportes, que conte com a contribuição tanto da União quanto dos governos estaduais. “Nesse caso, a contribuição da prefeitura e até quem pagará a tarifa cheia, pode ser reduzida”, reforça. “Estamos convergindo nesse caminho e, sem dúvida, garantir o acesso gratuito à mobilidade urbana para todas as pessoas físicas é algo que entendemos não apenas como a concretização de um direito social, mas também como um fator de melhoria econômica para o município.”

Questionada se a medida não poderia afastar investimentos na cidade, a prefeita descarta, considerando que a prospecção é que a gratuidade do transporte público possa aumentar o PIB de Juiz de Fora. De acordo com Margarida, a medida beneficia a ampla maioria da classe empresária, considerando que cerca de 85% das empresas na cidade têm menos de 10 funcionários, ou seja, estariam isentas das tarifas técnicas.

“Estudos feitos pela Universidade Federal de Juiz de Fora, confirmados pelo que já acontece em vários municípios que adotaram a tarifa zero, mostram um crescimento no movimento do comércio”, explica. “Essa renda, que não vai mais ser dirigida à aquisição do transporte, será consumida pelas famílias com bens e serviços que são essenciais. Com isso, a médio e longo prazo, o município terá um aumento de 10% no seu PIB”, afirma Margarida.