A arrecadação do governo de Minas Gerais ficou cerca R$ 1 bilhão abaixo da meta estabelecida pela administração estadual, nos primeiros seis meses do ano, de acordo com dados divulgados pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG). O resultado é 1,87% menor do que o previsto pelo próprio governo para o período. A previsão era alcançar R$ 56 bilhões até junho, mas o total arrecadado ficou em R$ 55 bilhões — uma reversão nos resultados do ano passado.

Em 2024, o Estado superou a meta anual: a expectativa era de R$ 92 bilhões, mas o ano fechou com R$ 96 bilhões arrecadados. O superávit de 5,7% resultou em um reforço de R$ 3,2 bilhões no caixa do Estado. Para 2025 a meta é de R$ 105 bilhões, de acordo com informações do Sindifisco, mas o sucesso na expectativa vai depender, segundo avaliação do sindicato, de uma mudança de rumos no comando da secretaria de fazenda.

O sindicato atribui a responsabilidade do resultado ao secretário da Fazenda do governo estadual, Luiz Cláudio Lourenço Gomes. Segundo o Sindifisco-MG, falta de diálogo com a atual gestão da Fazenda e existe um abandono da política de valorização da carreira, que estaria na raiz da queda de arrecadação. 

“O secretário da Fazenda, Luiz Cláudio, não investe na fiscalização, ele não estimula, ele não atende às demandas dos auditores fiscais. Por outro lado, o governador Zema nem recebe o Sindifisco, não recebe servidores públicos. A única fonte segura de receita que o Estado tem é a receita tributária e eles não investem na máquina de arrecadação, que é a Secretaria da Fazenda. Se o governo quer um Estado mínimo, ele vai ter um Estado zero”, diz o presidente do Sindifisco, Matias Bakir Faria.

A mobilização da categoria, intensificada desde abril, inclui paralisações semanais e operação-padrão. Os auditores pedem a reestruturação urgente da SEF e a saída do secretário Luiz Cláudio Lourenço Gomes, acusado de não apresentar respostas efetivas às reivindicações.

“Nós conseguimos fazer a nomeação de 430 auditores fiscais em dezembro de 2023. Em um ano e meio, nós já perdemos 100 auditores; nós perdemos 25% dos auditores que entraram em dezembro de 2023 para outros estados, porque Minas Gerais não dá condição, não tem uma reestruturação do fisco, não valoriza em nada, não capacita, não treina, não remunera. Nós somos a 26ª remuneração do país hoje e somos a segunda arrecadação do país”, conclui.

Uma das pautas é o aumento das gratificações individuais da carreira. Atualmente, o salário base da carreira de auditor fiscal de Minas Gerais é de R$ 10,6 mil, para uma jornada de 40 horas. Eles também recebem uma gratificação individual por limitada a R$ 21,2 mil e reivindicam ao governo que dobrem o teto do benefício.

O governo de Minas foi acionado para comentar os dados divulgados pelo Sindifisco, mas ainda não apresentou um posicionamento. O espaço segue aberto.