A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou o uso da Bíblia como material paradidático nas escolas públicas e particulares da cidade nesta terça-feira (5/8). O texto é praticamente idêntico ao que foi aprovado em Belo Horizonte em abril. Assim como na capital mineira, o Judiciário foi acionado sob alegação de que o projeto é inconstitucional.

O PL 69/2025 foi apresentado por Matheus Dias (Avante) à Câmara de Divinópolis dois dias após a aprovação do projeto em BH, que passou por 29 votos a 8. A redação do projeto de lei também é praticamente idêntica. Assim como no texto da vereadora de BH Flávia Borja (DC), o de Dias diz que "a leitura da Bíblia Sagrada poderá ser realizada nas escolas públicas e particulares como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo"

Ele também coloca que "as histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares de ensino correlatos nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes". Da mesma forma, destaca que "nenhum aluno poderá ser obrigado a participar das atividades relacionadas a esta lei, sendo garantida a liberdade religiosa nos termos da Constituição Federal".

A justificativa apresentada também é a mesma. Ele cita, por exemplo, que a Bíblia Sagrada é o livro mais lido do mundo, segundo o Guiness World Records, e argumenta ser um material "histórico" com "descrições precisas". 

"É também da Bíblia que derivam vários dos ensinamentos comuns e caros à sociedade ocidental, como a necessidade da preservação da inocência das crianças", defende.

A única diferença entre as justificativas do dois projetos é que o vereador de Divinópolis acrescenta que um projeto do mesmo teor já foi aprovado na capital mineira, utilizando esse fato para argumentar que isso reforça "legalidade" e "utilidade pública" da proposta.

A lei foi sancionada em BH pelo presidente da Câmara Municipal de BH, Juliano Lopes (Podemos), em maio, depois que o prefeito Álvaro Damião não a promulgou. No dia seguinte, virou alvo do PSOL na Justiça. Entre outros argumentos, a sigla afirma que privilegiar uma fonte ligada a uma matriz religiosa em detrimento de outras configura um ato discriminatório.

Em Divinópolis, o vereador Vitor Costa (PT) afirmou que entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Ministério Público contra o projeto. Segundo ele, não estava na votação por estar em agenda oficial em Brasília.

Em uma postagem na rede social, o parlamentar questionou: "qual a bíblia que o autor do projeto de lei pensou em colocar como material paradidático? Porque nós temos várias bíblias. A Bíblia católica tem um total de 73, a bíblia dos protestantes um total de 66", exemplificou.

A vereadora Kell Silva (PV), a única que foi contra o projeto dos 13 votantes, tentou emplacar uma emenda que ampliava a leitura para outros textos paradidáticos como a Torá, a Bíblia Sagrada Evangélica e o Alcorão, mas a medida recebeu 10 votos contrários e 3 favoráveis.

O projeto da Bíblia aguarda sanção do prefeito Gleidson Azevedo (Novo).

Veja como votaram os vereadores

A favor:

  • Anderson da Academia (Republicanos)
  • Breno Junior (Novo)
  • Dr. Delano (PL)
  • Flávio Marra (PRD)
  • Josafá (Cidadania)
  • Matheus Dias (Avante)
  • Ney Burguer (Novo)
  • Rodyson do Zé Milton (PV)
  • Walmir Ribeiro (PL)
  • Washington Moreira (Solidariedade)
  • Welington Well (PP)
  • Wesley Jarbas (Republicanos)

Contra:

  • Kell Silva (PV)

Não votou:

  • Ana Paula Quintino (Avante)
  • Hilton de Aguiar (Agir)
  • Israel da Farmácia (PP)
  • Vitor Costa (PT)