5G em BH: Câmara aprova em 1° turno PL que viabiliza a tecnologia na cidade

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno projeto de lei que autoriza a instalação de antenas 5G na cidade. Apesar de o texto ainda precisar passar por nova votação, o resultado desta quarta-feira (1) já é um indicativo de sua aprovação final.

O Projeto de Lei 169/2021 recebeu 32 votos a favor e 4 contra. Os vereadores a favor do texto alegam que a capital precisa acompanhar o desenvolvimento tecnológico. Já os que são contra a proposta frisam que o texto permite antenas até em áreas de preservação, e ainda não prevê nenhum tipo de contrapartida para a cidade.

O projeto de lei, de autoria de seis vereadores,  dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. Ele substitui a Lei 8.201/01, atualmente em vigor. Segundo os autores do projeto, ela está ultrapassada. 

Posicionamentos

Ao encaminhar o voto, o vereador Jorge Santos (Republicanos) defendeu o PL. “O projeto traz para BH a internet 5G. Em Brasília já teve um leilão, em São Paulo já tem lei sobre, em Porto Alegre também e em Curitiba também. A capital mineira precisa que a 5G venha para cá até mesmo para melhorar nossa internet”, destacou. 

Com voto contrário, a vereadora Bella Gonçalves (PSOL) destacou a flexibilização da lei atualmente em vigor.  “Não sou contra a vinda do 5G. A tecnologia está aí para a gente acompanhar. Mas o PL  da forma como ele está, flexibiliza de tal forma que podemos ameaçar o patrimônio material da nossa cidade, as áreas ambientais, além de não prever nenhum tipo de contrapartida desses empreendedores para o município”, disse.