A 45 dias do prazo, Pacheco promete 'intensa dedicação' à dívida de Minas Gerais

A pouco mais de 45 dias do prazo para o fim da carência, os deputados estaduais do bloco de oposição ao governador Romeu Zema (Novo) ouviram do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), a promessa de “intensa dedicação” durante o mês de março em busca de uma alternativa para renegociar a dívida de cerca de R$ 162 bilhões de Minas Gerais com a União. Onze dos 20 deputados da oposição a Zema visitaram Pacheco nesta segunda-feira (4/3) em Brasília.     

Aos deputados, o presidente do Congresso, autor da alternativa à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) sob análise do Ministério da Fazenda, reiterou que, em março, deve haver “boas novas”, como havia dito no último dia 21 de fevereiro após agenda com o ministro Fernando Haddad. Naquele dia, Pacheco projetou que as discussões poderiam avançar em uma reunião prevista para este mês entre ele, Haddad e técnicos da Fazenda.

Quando recebeu a proposta de Pacheco, Haddad pediu até o fim do primeiro trimestre, ou seja, 31 de março, para que a Fazenda avalie a viabilidade da alternativa à adesão ao RRF apresentada pelo senador. Além de sugerir a federalização da Cemig, da Copasa e da Codemig, ele propõe que créditos em haver da União com Minas, como, por exemplo, a compensação da Lei Kandir e a parcela a que terá direito o Estado na repactuação de Mariana, também sejam utilizados para abater parte da dívida. 

Em nota à imprensa, Pacheco disse que, em março, a dívida de Minas será “objeto de intensa dedicação e trabalho por parte de todos os envolvidos, até que possamos resolver esse problema definitivamente”. “Recebi, nesta segunda, em Brasília, deputados e deputadas que integram o bloco de oposição, na ALMG, liderado pelo deputado Ulysses Gomes. Na oportunidade, tratamos de diversas questões relativas aos interesses do estado, mas sobretudo da dívida de Minas Gerais com a União”, acrescentou.

Além de Ulysses, a 1ª vice-presidente da ALMG, Leninha (PT), o líder da minoria na ALMG, Dr. Jean Freire (PT), e os vice-líderes do bloco de oposição, Celinho Sintrocel (PCdoB), Leleco Pimentel (PT), Lohanna (PV) e Lucas Lasmar (Rede) participaram do encontro com Pacheco. Os deputados estaduais Cristiano Silveira (PT), Ricardo Campos (PT) e Professor Cleiton (PV), e a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) também estiveram presentes.  

A visita do bloco, que já havia se reunido com Haddad em dezembro de 2023, foi a primeira a Pacheco desde quando o senador propôs a alternativa ao RRF. A agenda foi provocada pela proximidade do prazo para o fim da carência da dívida, que, após pedido do governo Zema e do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, foi prorrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até 20 de abril.

Como mostrou O TEMPO, um eventual novo pedido de prorrogação, caso seja necessário, é uma hipótese já discutida. Em um café com jornalistas em dezembro, Pacheco sinalizou que um novo pedido ao STF para dilatar o prazo pode ser feito, já que os 120 dias dados seria curto para viabilizar a alternativa à adesão ao RRF.