ALMG anula sabatina de indicado por Zema à presidência da Funed

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, anunciou, nesta terça-feira (19/12), a anulação da sabatina do presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed), Felipe Attiê, realizada no último dia 7. A decisão, tomada em conjunto com o Colégio de Líderes da ALMG, atendeu a um pedido da presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Beatriz Cerqueira (PT).

A indicação do governo Romeu Zema (Novo) para a presidência da Funed, onde Attiê já está desde fevereiro, já havia sido aprovada pela Comissão Especial por 3 votos a 2. Ela aguardava apenas a votação em definitivo em plenário. Agora, caberá ao presidente da Comissão Especial, Arlen Santiago (Avante), agendar uma nova data para que o ex-deputado estadual seja sabatinado, o que deve ocorrer apenas em 2024.  

De acordo com Beatriz, Attiê não respondeu aos questionamentos durante a sabatina. "Quando os indicados vêm à ALMG, eles têm por obrigação responder aos questionamentos. Ele não respondeu aos questionamentos. Então, sem a sabatina, de fato, acontecer, ele não poderia ter sido aprovado", argumentou a presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

Além disso, Beatriz alegou que, durante a sabatina, teria sido desrespeitada por Attiê. "(É) Violência política de gênero, porque a forma como ele se comportou foi de uma violência contra uma mulher deputada. Naquele momento, deveria ter sido interrompida a reunião e as providências deveriam ter sido tomadas", defendeu a deputada, que apontou que, quando era sabatinado, Attiê teria insinuado em um gesto com as mãos que ela seria louca.

Em nota a O TEMPO nesta quarta (20/12), Attiê afirmou que está à disposição da Comissão Especial para esclarecer os “principais questionamentos”, mas que a dinâmica da reunião não possibilitou aprofundar nos temas propostos. “Alguns questionamentos fugiram do escopo da reunião, o que prejudicou o andamento dos trabalhos. Lamento o ocorrido na sabatina do dia 07 de dezembro e não contesto as decisões da ALMG”, acrescentou. 

O líder do governo, João Magalhães (MDB), que disse concordar com a nova sabatina, reiterou que a anterior foi anulada porque Attiê não respondeu aos questionamentos. “Então, ele vai voltar à ALMG para responder a todas as perguntas e aos questionamentos, e, aí, concluir a sua sabatina”, resumiu o deputado, que negou que a sabatina tenha sido anulada por conta das acusações de Beatriz.

Embora já esteja à frente da Funed desde fevereiro, Attiê, assim como outros 25 indicados para a presidência de autarquias e fundações do governo Zema, não foram sabatinados pela ALMG, o que é uma exigência da Constituição do Estado. A oposição chegou a pedir à Mesa Diretora que encaminhasse a relação de indicados ao Ministério Público para uma investigação de suposto crime de responsabilidade.

Attiê foi o estopim para que a ALMG fizesse a série de sabatinas com os indicados por Zema à presidência de autarquias e fundações. A oposição questionou a ausência de arguição após uma visita do ex-deputado à Comissão de Saúde sob protestos para discutir a eventual privatização da Funed. À época, Arlen, que também preside a comissão, chegou a ser acusado de impedir a entrada de servidores no auditório. 

Após os questionamentos da oposição, o governo Zema encaminhou não apenas a indicação de Attiê, mas de outros 25 presidentes de autarquias e fundações para as sabatinas, que têm acontecido durante este mês de dezembro. Como a arguição dos indicados é uma exigência constitucional, os presidentes têm sido somente designados para os cargos desde o primeiro mandato do governador.