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ALMG marca para 23h45 debate que deve pôr em pauta mineração na Serra da Moeda

Parecer foi aprovado, com apenas um voto contrário, em reunião no horário incomum; a proposta é criticada por, em suma, permitir que a área, atualmente protegida, seja explorada por mineradoras

Por Lucas Negrisoli
Publicado em 17 de novembro de 2021 | 19:49
 
 
 
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O projeto de lei 3300/2021, que altera limites do Monumento Natural da Serra da Moeda, com território nos limites entre Moeda e Itabirito, teve sua última etapa de discussão em comissões antes da aprovação para poder ser votado em plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) marcada para esta quarta-feira (17) às 23h45.

O parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a favor do projeto, foi aprovado ainda no fim da noite desta quarta, com apenas um voto contrário, do deputado Bernardo Mucida (PSB), que criticou a ameaça da mineração à áreas atualmente protegidas do monumento natural. Agora, o PL está pronto para ser apreciado em plenário – o que, apontam interlocutores, deve ocorrer ainda nesta semana.

A pauta, apresentada no último 9 de novembro pelo deputado estadual Thiago Cota (MDB), ganhou duas vitórias em poucos dias – aprovação na Comissão de Constituição e Justiça nessa terça-feira (16), e, na tarde desta quarta-feira, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 

A proposta é parecida com um projeto apresentado em 2020 por Antônio Carlos Arantes (PSDB), que não chegou a tramitar após identificação de fraudes em consulta pública realizada no site da ALMG. À época, o tucano retirou o texto de pauta.

Contrária à proposta, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) acompanhou todas as discussões e afirma que eventual aprovação só “beneficia a mineração”.

“Será uma péssima mensagem do Legislativo mineiro depois de dois crimes ambientais, na eminência de crises hídricas, avançar com a mineração em áreas protegidas. É uma região sem mineração, que tem outras formas de se sustentar, uma forte vocação turística. Não é uma justificativa possível ampliar a mineração em troca de empregos, que além de temporários, seriam precários”, justifica. 

A reportagem tentou entrar em contato com Thiago Cota, mas o emedebista não estava disponível. O TEMPO aguarda posicionamento para que seja incluído nesta reportagem.

(Com José Vítor Camilo)

Atualizada às 00h29 do dia 18 de novembro de 2021

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