ANTT adia para o fim de fevereiro o leilão da BR-381

A Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) anunciou nesta sexta-feira (21) o adiamento do leilão das BRs 381/262, trecho que vai de Belo Horizonte até o Espírito Santo. 

O leilão da rodovia que estava marcado para acontecer no dia 7 de fevereiro foi adiado para o dia 25 de fevereiro. A concessão será responsável pela continuidade das obras de duplicação da BR-381, no trecho que ficou conhecido como "Rodovia da Morte". 

"A ANTT decidiu por atender a solicitação das empresas que demostraram interesse em participar do certame, concedendo pelo menos 60 dias para reformulação de propostas a partir das adequações do edital. O pedido do prazo foi protocolado pelas interessadas no final de dezembro de 2021", disse a agência em comunicado. 

O leilão da BR-381 já sofreu outros atrasos em relação às previsões do Ministério da Infraestrutura e foi adiado por duas vezes. Inicialmente, o leilão havia sido marcado para 25 de novembro, foi adiado para 20 de dezembro e, no final do ano, foi remarcado para 7 de fevereiro.

Mudança de entendimento

Desde o final do ano passado ganhou força entre políticos mineiros que acompanham as obras de infraestrutura no Estado a possibildiade de que o leilão sofreria com novos atrasos. No entanto, até o iníco desta semana, a ANTT descartava qualquer mudança na data do leilão, que já havia sido adiado por duas vezes. 

“O edital foi originalmente publicado em 1º de setembro de 2021, logo, há mais de 130 dias, tempo bastante superior ao usualmente praticado em leilões de concessão rodoviária. O prazo conferido para ajustes nas propostas até a nova data do leilão é considerado mais que suficiente em face dos pequenos ajustes nas condições do edital”, informou a ANTT no início desta semana. 

O senador Carlos Viana (PSD), que participa das tratativas sobre a concessão da rodovia junto ao Ministério da Infraestrutura e ao Tribunal de Contas da União (TCU), disse que havia uma preocupação também em relação aos estragos provocados pelas chuvas dos últimos dias na rodovia.

Foram registrados deslizamentos de terra, queda de barreiras e diversos danos nas pistas e pontes do trecho a ser concedido, sendo um dos casos mais graves o estufamento de um trecho da BR-381, na altura do km 321, entre as cidades de Nova Era e Antônio Dias, em Minas. O fato ocorreu no último dia 14 e fechou completamente a estrada desde então. 

“Querem pelo menos mais duas semanas. E agora, com essa quantidade de chuvas, novas avaliações têm que ser feitas sobre a 381 porque nós tivemos pontos atingidos e é preciso ter mais tranquilidade e mais tempo para saber como ficaram  as pistas ao longo de todo o trajeto. Um escoramento, dependendo de como for feito pode chegar a R$ 20 milhões ou R$ 50 milhões. São obras muito caras”, disse o senador.

Impacto das chuvas

Na avaliação do diretor do FGV Transportes, Marcus Quintella, o fato pode sim motivar uma reavaliação dos investidores já que os impactos na rodovia podem alterar a modelagem financeira dos interessados no empreendimento.

“Logicamente, eles devem ter visto aí uma situação que vai modificar o que nós chamamos de CAPEX, que são todos os investimentos que vão ser feitos. E, então, o sujeito assustou porque ele imaginava um determinado tipo de intervenção na rodovia para participar e colocá-la em operação rapidamente, e viu que isso vai aumentar bastante e afetar a sua modelagem financeira. Isso pode modificar a entrada no leilão. Ou não, ou pode se pedir um adiamento”, avalia.

Mas, ele acrescentou ainda que as chuvas no Estado são previsíveis, devido ao histórico, e que também são riscos calculáveis em qualquer concessão, diferentemente, por exemplo, de um terremoto, que não há registros em Minas e que, se viesse a ocorrer, teria outro tratamento.