Em mais um capítulo envolvendo a aprovação do Dia Municipal dos Métodos Naturais em Belo Horizonte, o vereador Uner Augusto (PL), autor do projeto de lei, protocolou outro texto na Câmara Municipal, que proíbe a instituição de mais de uma data comemorativa no mesmo dia. A matéria é como uma “tréplica” a outros textos dos parlamentares de esquerda, que querem instituir na cidade os Dias Municipais do Dispositivo Intrauterino (DIU), da Pílula Anticoncepcional, de Promoção da Educação Sexual e de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), todos a serem celebrados em 7 de julho, mesma data que a Casa legislativa aprovou para os métodos naturais.

O novo projeto do vereador Uner veta diferentes comemorações na mesma data. Na justificativa, o parlamentar argumenta que o texto visa maior organização do calendário municipal, de forma a evitar a sobreposição de temas e para garantir “o merecido destaque a cada causa ou categoria homenageada”.

“A medida ora sugerida também colabora com a racionalização legislativa, evitando a banalização do instituto das datas comemorativas e favorecendo a construção de um calendário municipal equilibrado e representativo. Com a aprovação deste projeto, a Câmara Municipal de Belo Horizonte dará um passo importante para qualificar o processo legislativo e valorizar, de maneira justa e eficaz, cada grupo, categoria ou causa reconhecida por meio das datas oficiais do município”, defende Uner Augusto.

A matéria está em tramitação na Câmara e aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça. O relator do projeto no colegiado será o vereador Vile (PL), correligionário de Uner, que, por sua vez, preside a comissão.

O Dia Municipal dos Métodos Naturais, defendido pela maioria conservadora da Casa, foi aprovado pelos vereadores em abril e promulgado pelo presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), em 5 de junho, após o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), não sancionar a lei. O texto defende a utilização, como forma para evitar gravidez, dos métodos conhecidos como “Billings” e “Creighton”.

Após a aprovação do projeto, os vereadores de esquerda deram diferentes respostas contra o texto, considerando que a nova data comemorativa incentiva o uso de formas contraceptivas que não sejam a pílula, a camisinha ou o DIU. Conforme os parlamentares contrários à matéria, a checagem do muco vaginal, por exemplo, não é eficiente, sobretudo durante quadros de doenças como a candidíase. Além disso, para eles, a divulgação de métodos naturais contraceptivos pode aumentar a incidência de ISTs.
Logo no início de maio, vereadores do PT, PSOL, PDT e PV protocolaram um projeto de lei para instituir o Dia Municipal de Prevenção às ISTs. Em seguida, as vereadoras Iza Lourença (PSOL), Cida Falabella (PSOL), Juhlia Santos (PSOL) e Luiza Dulci (PT) trouxeram os projetos para criar os Dias Municipais do DIU, da Pílula e da Promoção da Educação Sexual. Se avançarem na Câmara, todos serão celebrados no dia 7 de julho, mesma data escolhida para o Dia dos Métodos Naturais.