Após a então vereadora de Belo Horizonte Sônia Lansky, da Coletiva (PT), apresentar a sua renúncia na Câmara Municipal, integrantes do “mandato coletivo” se reuniram com os outros dois vereadores do PT para acertar uma “participação” do mandato deles.
A legislação brasileira não reconhece as “candidaturas coletivas” e os “mandatos coletivos”. Basicamente, um grupo de pessoas se candidata numa “candidatura coletiva”, mas como a lei exige apenas um representante na urna, uma das pessoas representa a chapa e, caso seja eleita, o mandato. O restante do grupo participa do “mandato coletivo” como assessores, que costumam se autointitular como “covereadores” ou “coparlamentares”. Há um projeto para mudar a legislação e permitir candidaturas e mandatos coletivos. O texto está desde 2017 na Câmara dos Deputados.
No caso de Sônia Lansky, além dela, a Coletiva tem mais nove pessoas, sendo cinco nomeadas como assessores em seu antigo gabinete.
No encontro que ocorreu ontem, os vereadores do PT sinalizaram positivamente para o pedido dos outros membros do mandato.
Em nota conjunta, os vereadores petistas Macaé Evaristo e Pedro Patrus – que substituiu Sônia – e os membros da Coletiva entraram em acordo e definiram três critérios.
O primeiro deles é a de participação dos integrantes da Coletiva nas atividades e posições da bancada na Casa. O segundo ponto é a presença do grupo na organização de pautas, projetos e debates no Legislativo. O último critério é a incorporação da pauta do “mandato coletivo” nas discussões programáticas do PT em BH.
A costura, entretanto, parece não ter sido bem feita. Interlocutores de Macaé e Patrus afirmam que não há espaço para a nomeação dos membros da Coletiva nos respectivos gabinetes. Já a assessoria do grupo informou que “não existe definição sobre a realocação de ‘covereadores’ nos atuais mandatos”.
Um dos integrantes do grupo disse ao Aparte que “ainda é sem cargo, existem conversas para ter nomeações”, mas que por enquanto trata-se de um mandato público e que “vai continuar a dialogar e construir política para ter algum tipo de nomeação”.
A assessoria da Coletiva informou que a participação acertada na reunião será fundamentalmente política, “estando presente nas atividades e nas posições da bancada do partido, como é a de Cida Falabella na bancada do PSOL”. Cida não conseguiu a reeleição, é suplente do PSOL e continua na Câmara como assessora das vereadoras Bella Gonçalves e Iza Lourença.
Nos bastidores dos gabinetes petistas a ideia é de que a presença dos “covereadores” atrapalharia os trabalhos dos mandatos efetivos.
