
Aparte
Após renúncia de Sônia Lansky, ‘mandato coletivo’ quer participação na Câmara
Integrantes da Coletiva terão espaço nas discussões do mandato dos vereadores do PT, mas não devem ganhar cargos nos gabinetes

Após a então vereadora de Belo Horizonte Sônia Lansky, da Coletiva (PT), apresentar a sua renúncia na Câmara Municipal, integrantes do “mandato coletivo” se reuniram com os outros dois vereadores do PT para acertar uma “participação” do mandato deles.
A legislação brasileira não reconhece as “candidaturas coletivas” e os “mandatos coletivos”. Basicamente, um grupo de pessoas se candidata numa “candidatura coletiva”, mas como a lei exige apenas um representante na urna, uma das pessoas representa a chapa e, caso seja eleita, o mandato. O restante do grupo participa do “mandato coletivo” como assessores, que costumam se autointitular como “covereadores” ou “coparlamentares”. Há um projeto para mudar a legislação e permitir candidaturas e mandatos coletivos. O texto está desde 2017 na Câmara dos Deputados.
No caso de Sônia Lansky, além dela, a Coletiva tem mais nove pessoas, sendo cinco nomeadas como assessores em seu antigo gabinete.
No encontro que ocorreu ontem, os vereadores do PT sinalizaram positivamente para o pedido dos outros membros do mandato.
Em nota conjunta, os vereadores petistas Macaé Evaristo e Pedro Patrus – que substituiu Sônia – e os membros da Coletiva entraram em acordo e definiram três critérios.
O primeiro deles é a de participação dos integrantes da Coletiva nas atividades e posições da bancada na Casa. O segundo ponto é a presença do grupo na organização de pautas, projetos e debates no Legislativo. O último critério é a incorporação da pauta do “mandato coletivo” nas discussões programáticas do PT em BH.
A costura, entretanto, parece não ter sido bem feita. Interlocutores de Macaé e Patrus afirmam que não há espaço para a nomeação dos membros da Coletiva nos respectivos gabinetes. Já a assessoria do grupo informou que “não existe definição sobre a realocação de ‘covereadores’ nos atuais mandatos”.
Um dos integrantes do grupo disse ao Aparte que “ainda é sem cargo, existem conversas para ter nomeações”, mas que por enquanto trata-se de um mandato público e que “vai continuar a dialogar e construir política para ter algum tipo de nomeação”.
A assessoria da Coletiva informou que a participação acertada na reunião será fundamentalmente política, “estando presente nas atividades e nas posições da bancada do partido, como é a de Cida Falabella na bancada do PSOL”. Cida não conseguiu a reeleição, é suplente do PSOL e continua na Câmara como assessora das vereadoras Bella Gonçalves e Iza Lourença.
Nos bastidores dos gabinetes petistas a ideia é de que a presença dos “covereadores” atrapalharia os trabalhos dos mandatos efetivos.
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