O deputado estadual Cleitinho Azevedo (Cidadania) apresentou um projeto de lei que permite a doação do valor gasto com auxílio-moradia pelos parlamentares para custear, temporariamente, hospedagens dos profissionais da saúde que trabalharem diretamente no combate à pandemia do novo coronavírus no Estado. O texto aguarda parecer do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para ir à votação em plenário.
Atualmente, cada parlamentar tem à sua disposição o valor de até R$ 4.377,73 como benefício para cobrir as despesas com aluguel ou hospedagem. Caso a proposta de Azevedo seja sancionada, será aplicável enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
Segundo o Projeto de Lei 1.952/2020, para a efetivação da doação, o deputado doador encaminhará ofício à Mesa Diretora, especificando a quantia da verba indenizatória a ser destinada à doação, até o limite máximo do reembolso admitido, o tempo de duração da doação, em periodicidade mensal, e o hospital cujos profissionais da saúde serão contemplados com hospedagens próximas ao local de trabalho.
Os profissionais serão escolhidos por meio de sorteio, e a permanência individual na hospedagem deve coincidir com o tempo de duração da doação informado pelo deputado. Os estabelecimentos onde os profissionais da saúde ficarão hospedados devem estar o mais próximo possível do hospital indicado pelo parlamentar, para que seja evitado o uso de transporte coletivo.
Para o deputado, os profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus “estão deslocando de um lugar para o outro e não estão tendo moradia”. “Os deputados estão tudo dentro de casa. Por que eles estão usando auxílio-moradia? Não faz sentido pagar auxílio para os deputados enquanto os profissionais da saúde que estão no combate precisam se deslocar, às vezes têm que pagar um hotel. É mais fácil abrir mão desse auxílio e destinar para esses profissionais. Acho extremamente justo”, avaliou Azevedo. No início do mandato, ele já havia tentado acabar com o benefício.
Sobre a forma de fazer a doação, o autor do projeto disse que a Assembleia devolveria os valores para a Secretaria de Estado de Saúde, que repassaria o montante aos estabelecimentos.
Azevedo disse que pediu ao líder do bloco dele, o deputado Sávio Souza Cruz (MDB), para articular junto aos outros líderes a ida do texto ao plenário. “Que eles possam colocar o quanto antes, até porque estão dando prioridade para as propostas que combatem o coronavírus e acho que esse projeto tem tudo a ver, já que estamos beneficiando quem está nesse combate”, afirmou.
Pelo caráter de urgência do tema e da excepcionalidade dos trabalhos no Legislativo, o texto pode ser votado e aprovado em turno único antes de seguir para sanção do governador Romeu Zema (Novo).