Mesmo com crise, deputados federais gastaram mais de R$ 6 mi em viagens

Em meio a uma das mais graves crises econômicas dos últimos anos, os deputados federais gastaram quase R$ 6,1 milhões em viagens em 2019. Foram 346 deslocamentos oficiais para o exterior e 115 para dentro do país ao longo de 2019. Eles viajaram mais para Nova York do que para São Paulo. Entre janeiro e novembro, foram 50 para a cidade norte-americana contra 20 para a capital paulista. 

Aliás, os Estados Unidos foram o destino de 71 viagens, seguidos de Itália (27), China (24) e Portugal (22), sendo que a maior parte das missões para o exterior foi para participação dos parlamentares em congressos e conferências. 

O deputado que mais fez viagens oficiais neste ano foi Newton Cardoso Jr. (MDB), que preside a Comissão de Turismo da Câmara. Ele viajou 12 vezes às custas da Câmara e foi, por exemplo, a Las Vegas (EUA), Lisboa (Portugal), Macau (China) e Orlando (EUA). No Brasil, ele foi quatro vezes a São Paulo, além de Foz do Iguaçu (PR), Gramado (RS) e Goiânia (GO).

Desse total, apenas duas viagens constam como aprovadas – uma para Las Vegas, nos Estados Unidos, e outra para Lisboa, em Portugal. Ambas as missões foram para discutir temas na área do turismo e a regulação de jogos no Brasil. Elas custaram quase R$ 18 mil aos cofres públicos. 

As demais constam no relatório da Câmara como pendentes – que seriam aquelas cujo relatório de atividades não teria sido apresentado no prazo de 15 dias após a missão, como prevê o Ato da Mesa nº 35, publicado em 12 de novembro de 2003.

Porém, a assessoria de imprensa do deputado esclareceu que todas as viagens têm relatório e, inclusive, encaminhou ao jornal cópia dos documentos. Consta que todas as viagens foram para o deputado participar de eventos sobre aviação e turismo.

Além de congressos e conferências, os parlamentares estiveram na Itália, em outubro, para a canonização de Irmã Dulce. Também foram à China para participar de missão da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a qual abrangeu o encontro de ministros da Agricultura no G20 (grupo dos 20 países mais desenvolvidos e industrializados) – que ocorreu em junho deste ano, no Japão. Em Portugal, a maioria das viagens foi para tratar de parcerias na área do turismo.

Segundo o site da Câmara, os deputados têm direito a receber diárias quando viajam em missão oficial. Nos deslocamentos nacionais, o valor é de R$ 524, enquanto, nas viagens internacionais, é de US$ 391 para países da América do Sul e de US$ 428 para outras nações.

No caso das viagens nacionais, elas precisam ser previamente aprovadas pela comissão da qual o parlamentar é membro – tanto as permanentes quanto as temporárias. Já as idas ao exterior ocorrem quando deputados desempenham missões junto a governos estrangeiros e a entidades internacionais.