Prefeito e secretário são afastados depois de propina de R$ 80 mil

Alvo de um segundo pedido de afastamento no mesmo ano, o prefeito de Manhumirim, na Zona da Mata, Luciano Machado (DEM), ficará novamente fora da prefeitura da cidade por mais 137 dias. O vice-prefeito, Carlos Alberto Gonçalves (PP), assumiu o cargo.

No último dia 18, o juiz Rêidric Víctor da Silveira atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e concedeu liminar afastando Machado e o secretário de Saúde da cidade, Robson Pereira. 

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPMG, Machado e Pereira pediram e receberam vantagem indevida de uma empresa vencedora de licitação na área de saúde. 

A promotoria aponta que o prefeito e o secretário solicitaram ao empresário Horny Souza Cruz – proprietário da HSC Comércio e Serviços – o pagamento da quantia de R$ 80 mil. A empresa de Sousa Cruz foi a vencedora de uma licitação para fornecimento de material (cadeiras, armários, computadores, aparelhos de pressão etc.) para a área de saúde. 

Segundo o MPMG, o empresário aceitou pagar a quantia, mas, em contrapartida, solicitou a diminuição dos bens a serem entregues, como uma forma de cobrir o custo da propina. Machado e Pereira teriam aceitado a condição.

No dia da entrega dos materiais na prefeitura, a funcionária responsável pela conferência estava de folga, o que foi, segundo o MPMG, premeditado pelo secretário de Saúde. O próprio Pereira recebeu os materiais, sem conferir a quantidade licitada e o número entregue. O objetivo seria encobrir o esquema. Após o recebimento das mercadorias, o secretário autorizou o pagamento da totalidade do contrato, no montante de R$ 290.588.

Em inspeção realizada na prefeitura pelo MPMG, foi constatado que vários itens previstos no edital de licitação não foram entregues. O material deixado lá corresponderia ao valor de R$ 144.195. Além disso, os promotores constataram que não há um sistema seguro de controle patrimonial na prefeitura. Com isso, a prática ilícita foi facilitada. 

O pagamento da propina, conforme a denúncia, foi realizado em espécie pelo empresário e entregue ao prefeito em seu gabinete na administração municipal. 
Além dos afastamentos do prefeito e do secretário, foi determinado pelo juiz que o município não receba bens até que se instale um procedimento prévio de controle patrimonial seguro.

Procurados pelo Aparte, o prefeito Luciano Machado e o empresário Horny Souza Cruz não atenderam às ligações e não responderam às mensagens enviadas até o fechamento desta edição. Já o secretário de Saúde afastado, Robson Pereira, afirmou que, por enquanto, aguarda parecer jurídico e, por isso, ainda não vai comentar o caso.

Em agosto deste ano, após outra denúncia, o prefeito foi afastado suspeito de ter perdoado dívidas públicas dele e de amigos. No último dia 10 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça determinou que o prefeito voltasse ao cargo. A decisão perdeu efeito com o novo afastamento.