A Prefeitura de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, homologou, no último dia 10, o resultado de uma licitação para alugar 1.200 veículos para o uso das secretarias. Entre os automóveis estão 156 da empresa em que um primo do prefeito é sócio e mais 804 de uma outra empresa de propriedade de um sócio do primo do chefe do Executivo.

Segundo o edital do Pregão 9/2019, o Executivo municipal previa a locação de “veículos com e sem condutor, sem fornecimento de combustível, com seguro e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento de frota, para atender as demandas das secretarias”. No dia do pregão presencial na sede da Prefeitura, Carlos Eduardo da Silva, primo do prefeito Junynho Martins (PSC), representou a Lokalig Locadora de Veículos Ltda. no certame. 

Na disputa, a empresa de Silva saiu vencedora em dois lotes. No primeiro deles, vai fornecer 84 veículos com motorização 1.4 ao preço de R$ 107.520 por um ano. No segundo, ganhou o certame para fornecer 72 picapes ao preço de R$ 104,4 mil pelo mesmo período. A Lokalig tem também no seu quadro de sócios Wender Silviano de Souza, sócio-proprietário do Comercial SS Veículos e Locações, que na mesma disputa ganhou cinco lotes ao preço total de R$ 3,8 milhões, com 804 automóveis alugados ao Executivo de Neves por 12 meses.

Além das duas empresas, a M&E Aluguel de Carros Ltda. venceu três lotes pela quantia de R$ 345,6 mil por um ano. Com os 240 veículos da última empresa, a prefeitura alugou 1.200 automóveis em um único pregão. 

Em 2017, o jornal O TEMPO publicou que Junynho Martins, logo após assumir a prefeitura, já havia contratado a Comercial Souza e Silva por R$ 4,6 milhões. Na época, o primo do prefeito integrava o quadro de sócios da empresa. Nove dias depois após o jornal revelar o parentesco entre o chefe do Executivo e Carlos Eduardo da Silva, sócio da empresa de aluguel de carros, a Prefeitura de Neves rescindiu o contrato, depois de auditorias internas. 

“Foi publicado decreto de contingenciamento orçamentário, que limitou em 50% a possibilidade de gastos correntes com custeio pelos órgãos da administração. Tal redução obrigou o município a rever todos os seus contratos de despesas contínuas, de modo a permitir adequação aos novos limites orçamentários. Assim, com o propósito de viabilizar a reestimativa de quantidades a serem fornecidas, diante da nova realidade do município, o contrato em questão foi extinto”, disse nota enviada pela assessoria do prefeito à época. 

O prefeito Junynho Martins e o primo já foram investigados por outros contratos firmados anteriormente, como a prefeitura alugar imóveis que têm Silva como proprietário. 

O Aparte procurou o Executivo de Ribeirão das Neves, questionando os modelos dos automóveis alugados, a necessidade da quantidade dos veículos, em quais pastas seriam alocados e sobre a participação do primo do prefeito no certame. Entretanto, a assessoria da prefeitura não havia respondido aos questionamentos até o fechamento desta edição.

Carlos Eduardo da Silva também foi procurado, mas não foi localizado na empresa. Funcionários disseram que ele não retornaria ao local na tarde de ontem. A coluna tentou contato no celular do empresário, mas não teve as ligações atendidas. 

Resposta

Na tarde desta terça-feira, a Prefeitura de Ribeirão das Neves enviou nota ao Aparte.  “Compareceram nove empresas no certame. Entre as participantes encontrava-se a empresa do Sr. Carlos Eduardo da Silva, proprietário de uma das três empresas que se sagraram vencedoras. É importante destacar que o Sr. Carlos Eduardo da Silva foi vencedor de Pregão Presencial realizado pela Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves na gestão anterior, da prefeita Daniela Corrêa, em 2016. Ressaltamos também que diante da observância da Lei Federal de número 8666/93 das licitações, que garante a isonomia, o Sr. Carlos Eduardo da Silva possui o direito em participar do certame, desde que o mesmo apresente a melhor proposta financeira”, diz em nota. Além disso, a Prefeitura disse que o pregão vai resultar em “1.200 locações, e não o aluguel de 1.200 veículos”.