Projeto propõe federalização de trecho da BR–381 entre Minas e ES

A menos de um mês da data marcada para o leilão da BR–381, os deputados federais Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) e Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentaram um projeto na Câmara para federalizar um trecho da rodovia que ainda pertence aos dois Estados – ele compreende a faixa entre Governador Valadares, no Leste de Minas, e São Mateus, no Espírito Santo. 

Segundo Rigoni, a ideia é que nas mãos da União esse trecho possa receber mais investimentos. “O que a gente quer fazer é conseguir transferir isso para a União para que ela faça investimentos na rodovia porque os Estados não têm feito investimentos, Minas Gerais em especial está com um problema fiscal muito sério. E a União, por mais que esteja com problema fiscal, volta e meia consegue fazer investimentos em rodovias”, justifica.  

Ainda conforme Rigoni, a principal demanda do trecho é por recapeamento do asfalto. Mas ele não descarta a duplicação posteriormente. “É recapear e fazer a sinalização porque está malsinalizada no trecho inteiro, tanto no capixaba quanto no mineiro. E, futuramente, duplicar”, defende.  

Questionado sobre as conversas com os deputados federais para a aprovação do projeto, Rigoni disse que ainda é incipiente. No entanto, já adiantou que o tema deve enfrentar resistência no Palácio do Planalto. “Existe resistência do próprio governo, por enquanto, porque eles alegam que não têm dinheiro para fazer isso, caso ela seja federalizada”, explica. 

Procurado, Hercílio Coelho Diniz não atendeu nem respondeu às tentativas de contato.  

A favor 

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra-MG) informou que “é favorável à federalização do trecho de aproximadamente 100 km da BR–381, que está sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG), na ligação de Governador Valadares a São Mateus (ES)”.  

Já a Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) do Espírito Santo informou que o DER é o responsável pela parte capixaba da rodovia. E o DER informou que “ainda não foi comunicado sobre o PL 4.002/2021 e vai aguardar uma notificação do DNIT (Departamento Nacional de INfraestrurura de Transportes) para se posicionar” e que realiza rotineiramente “serviços de conserva e manutenção nas suas rodovias, inclusive na parte da BR–381 que está sob sua jurisdição”. 

Ao todo, o trecho que liga Governador Valadares a São Mateus tem 302 km, e a jurisdição é dividida entre os dois Estados vizinhos. A duplicação da BR–381 – prevista no edital do leilão que acontecerá no dia 20 de dezembro – inclui somente o trecho que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, além da BR–262 entre João Monlevade (MG) e Viana (ES).