Sete vereadores – entre titulares e suplentes – que seguem em exercício em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, reuniram-se ontem para definir os nomes que vão compor provisoriamente a Mesa Diretora da Casa. Eles se basearam no regimento interno, que prioriza o parlamentar mais velho e com maior número de mandatos. Com isso, o vereador Antônio Carrijo (PSDB) assume interinamente a presidência da Casa, enquanto o segundo mais antigo, Adriano Zago (MDB), fica como coordenador de despesas.
A definição veio após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatar a petição dos vereadores, apresentada ontem, que apontava os novos nomes para recompor a Mesa Diretora.
A recomposição é necessária para que os despachos administrativos da Casa não fiquem prejudicados, já que os seis membros da Mesa Diretora estão entre os 14 vereadores presos pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em operação no início de dezembro.
A preocupação maior é a folha de pagamento de janeiro, além da deliberação sobre os novos convênios com empresas de segurança e limpeza. Esses contratos vencem hoje, e, caso não sejam assinados, a partir de amanhã a Casa estará sem a prestação desses serviços. “Qualquer outro tipo de demanda que por ventura surgir deveremos nos reunir novamente para deliberar”, informou o vereador Thiago Fernandes (Patriota).
O regimento interno da Câmara determina que, no caso de prisão preventiva, os mandatos são suspensos e os vereadores suplentes são convocados. Entretanto, Thiago Fernandes diz que a convocação só vai acontecer 30 dias após a prisão preventiva dos parlamentares, que vence em 20 de janeiro. É que há a possibilidade de o juiz titular revogar as 11 prisões preventivas expedidas pelo juiz de plantão no último dia 20. Entre elas, a do vice-presidente da Casa, Vilmar Resende (PSB), que se tornou chefe do Legislativo após a prisão preventiva do então presidente Hélio Baiano (PSDB).
“Cada vereador tem 15 assessores. Então, dar posse aos 14 suplentes significa mais de 200 exonerações. Se o juiz titular tiver outro entendimento, teremos que fazer novamente essas nomeações. Isso geraria um custo muito grande para o erário. Por isso vamos esperar até o dia 20”, reforçou o parlamentar.
O vereador Leandro Neves (PSD), que está em viagem, foi o único em exercício que não compareceu ontem à reunião.