Bolsonaro ainda não liberou sua própria emenda à Santa Casa de JF

A Santa Casa de Juiz de Fora, na Zona da Mata, ainda aguarda o recebimento de R$ 2 milhões de uma emenda parlamentar destinada na cota do mandato do então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com dados do Portal da Transparência, o valor foi empenhado em 4 de julho, mas ainda não há prazo para liquidação e pagamento.

Bolsonaro, já eleito presidente da República, decidiu destinar a verba para a Santa Casa depois de ser salvo pela equipe médica do hospital durante a campanha eleitoral do ano passado.

Em 6 de setembro, o então candidato a presidente pelo PSL estava na região central do município sendo carregado por simpatizantes, quando foi esfaqueado por Adélio Bispo de Oliveira, que tinha como meta matar o hoje presidente. Adélio, posteriormente, foi declarado inimputável pela Justiça – quando uma pessoa não pode ser penalizada por comprovada doença mental.

Às pressas, Bolsonaro foi levado para a Santa Casa e passou por cirurgia. Dias depois, foi transferido para um hospital particular de São Paulo. À época, Bolsonaro disse que “nasceu de novo”, após o procedimento cirúrgico realizado em Juiz de Fora. 

As oito últimas emendas empenhadas por Bolsonaro enquanto parlamentar, somam R$ 4,6 milhões. A emenda para Santa Casa de Juiz de Fora é a maior. Há uma outra emenda destinada para a saúde no valor de R$ 710,3 mil para Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que tem unidade em Belo Horizonte e em outras sete capitais. 

As outras seis emendas são destinadas por Bolsonaro para a Defesa Nacional (Marinha e Aeronáutica), que somadas chegam a R$ 1,8 milhão. A única emenda paga até o momento foi destinada para defesa naval (comando da Marinha) no valor de R$ 206,9 mil. Há ainda para área militar destino de verba para administração geral e atenção básica. A expectativa é a de que a verba para a Santa Casa de Juiz de Fora ainda seja liberada neste ano. 

Procurada para informar se já há programação de como vai aplicar a verba da emenda e se já recebeu indicativo de quando a verba chegará, a Santa Casa de Juiz de Fora não retornou até o fechamento desta edição.

Em nota, Ministério da Saúde informou que “a liberação de recursos para emendas parlamentares está prevista na Constituição, sendo a maior parte, inclusive, considerada um ato obrigatório no âmbito do Ministério da Saúde (emendas impositivas).”

A pasta ainda informou que “em atenção à prioridade do governo federal para fortalecimento da atenção primária em todo o país, o Ministério da Saúde priorizou a liberação no primeiro semestre do ano das emendas parlamentares que beneficiam este setor”. “A partir de agora, o Ministério da Saúde iniciará a liberação das emendas parlamentares direcionadas para a atenção especializada e serviços de urgência e emergência”, conclui a nota.