Câmara corta motoristas de vereadores e prevê economia de R$ 4 mi até 2024

Os vereadores de Belo Horizonte não terão mais motoristas à disposição contratados pela Câmara Municipal de BH a partir de dezembro deste ano. A medida terá duração pelos próximos três anos desta legislatura que se encerra em 2024 e foi definida em reunião, na tarde desta segunda-feira (25), entre a presidente da CMBH, Nely Aquino (Podemos) e 17 vereadores líderes de três blocos e cinco bancadas do Legislativo Municipal, representando 23 parlamentares.   

Segundo Nely Aquino, com a medida, a CMBH pretende economizar R$ 4,1 milhões até dezembro de 2024. “Hoje (segunda) nós debatemos muito e chegamos ao consenso de que a Câmara deve continuar adotando a postura de diminuição do gasto público, o que vai trazer reflexos positivos para o futuro”, afirmou a presidente do Legislativo Municipal. 

Atualmente, a Câmara tem um contrato de aluguel de veículos para os parlamentares que conta com o serviço dos motoristas. Como o contrato atual vence em dezembro e não pode ser prorrogado, uma nova empresa que não dispõe do serviço de motorista será contratada. Os vereadores decidiram por não contratar motoristas separadamente do contrato de locação. 

Conforme informou a CMBH, com o contrato atual, a Casa dispõe de 35 veículos com motorista e 39 veículos sem motorista. Os carros atendem aos vereadores e também aos servidores do administrativo que necessitam de deslocamento durante o trabalho. 

A Câmara também informou que no contrato atual, o valor pago para cada veículo com condutor é de R$ 5999,57 e o valor pago para cada carro sem condutor é de R$ 3268,59. No novo contrato o valor, que é só para veículos sem motorista, é de R$ 2768 por carro.

De acordo com o Legislativo de BH, o novo contrato já foi assinado, no entanto, a pedido da própria empresa foi estipulado um prazo de 120 dias para a entrega do serviço, devido à pandemia, que gerou demora na entrega de veículos no mercado. O contrato é para 72 carros. 

Economia

A vereadora afirmou que em 2021, a Câmara já economizou 1/4 do orçamento anual previsto para o período, que foi de R$277.015.900, segundo a Lei Orçamentária Anual de 2020, que fixou o orçamento do Executivo e Legislativo para 2021.

“No mês de outubro, repassamos para a prefeitura R$ 40 milhões que foram economizados e já estamos trabalhando para repassar mais R$20 milhões até o final deste ano, se acrescentarmos os R$19 milhões que já “abrimos mão” no início do ano, representará uma economia de  aproximadamente R$ 80 milhões do que a Câmara poderia usar no exercício de suas funções”, destacou a presidente do Legislativo Municipal. 

Além do corte dos motoristas, segundo Nely Aquino, foi definido também, na reunião de segunda, que será mantida a suspensão da publicação de jornais informativos de parlamentares. A medida, afirmou a parlamentar, representaria uma economia de cerca de R$ 1,6 milhões até 2024.

CPIs e Orçamento de 2022

Na reunião, os parlamentares, representantes da ‘tropa de choque’ de oposição ao prefeito Alexandre Kalil (PSD),  também discutiram sobre os trabalhos finais das duas CPIs que ocorrem na Casa. A da “BHTrans” está prevista para encerrar no dia 8 de novembro e a dos “Gastos com a COVID”, dia 11 de novembro. Além disso, foi debatido também entres os vereadores o início de uma nova CPI, a do “Uso da Máquina Pública”, prevista para ter início dia 16 de novembro.

Eles também debateram sobre a proposta de Orçamento enviada pelo Executivo para 2022. Definiram que um grupo de trabalho será criado para analisar o orçamento da prefeitura por áreas.

“A intenção não é, de forma alguma, causar nenhum embaraço à Prefeitura, mas saber tudo o que está acontecendo. Afinal, o poder é público e todos os cidadãos têm o direito de saber o que se passa na cidade. Para isso criamos um grupo de trabalho que analisará todo o orçamento da Prefeitura por áreas”, disse Nely.

A relação entre o prefeito Kalil e a  Câmara Municipal passa pelo pior momento. Enfrentando duas CPIs com outra já engatilhada para começar, e denúncias aparecendo contra membros do alto escalão da PBH,  Kalil enfrenta um verdadeiro embate, justamente, com os vereadores que estiveram na reunião, os quais representam a maioria do Legislativo. Na semana passada, os mesmos parlamentares chegaram a debater sobre a possibilidade da abertura de um processo de impeachment contra Alexandre Kalil em reunião com a presidente da CMBH