A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno nesta terça-feira (7) a permissão para o exercício de atividade de diversão pública na modalidade "drive-in" na cidade. A modalidade vale para show musical, concertos, apresentação teatral, atividades circenses, exibição cinematográfica e demais atividades artísticas envolvendo áudio visual.
O texto agora segue para a sanção do prefeito Alexandre Kalil (PSD).
A instalação do drive-in na capital será feita após a expedição do documento de licenciamento, e o funcionamento só pode ocorrer após a vistoria feita pelo órgão competente da prefeitura, desde que seja observado o cumprimento da legislação municipal urbanística e ambiental e as normas de segurança vigentes.
Entre os documentos necessários para o funcionamento estão termos de responsabilidade técnica referente ao sistema de som e equipamento de diversão pública, quando este for utilizado, condições de segurança e certidão que estabeleça o número máximo de veículos. Além disso, o estabelecimento responsável pelo empreendimento artístico deverá instalar pelo menos dois banheiros para uso dos frequentadores, sendo um para cada sexo, do tipo móvel ou não.
Léo Burguês (PSL), líder de Kalil na Casa e autor do projeto, disse que a aprovação do texto é uma solução momentânea para o setor, enquanto vereadores da bancada da esquerda disseram que ele não é suficiente para a cultura da cidade, já que não contempla os pequenos produtores.