Câmara de BH aprova escolas como serviço essencial

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (1), o projeto de lei que transforma as escolas em atividade essencial no município. 

A medida, de autoria da vereadora Flávia Borja (PP), visa impedir que escolas sejam fechadas em situações de calamidade pública, como o caso na pandemia da Covid-19. Na prática, a proposta funcionaria caso haja novos decretos que determinem fechamento de atividades consideradas não essenciais, as escolas não fechariam por serem consideradas serviço essencial.  

O PL 104/2021 foi aprovado, em segundo turno, com 34 votos favoráveis e cinco contrários. Os vereadores Pedro Patrus (PT), Macaé Evaristo (PT), Bella Gonçalves (PSOL), Iza Lourença (PSOL) e Duda Salabert (PDT) votaram contra a matéria. 

Para a vereadora Flávia Borja, autora da proposta, a medida impedirá, caso ocorra uma nova pandemia, que haja um déficit educacional na cidade. 

“Esse projeto é essencial. Lugar de criança é na escola. Espero que a gente nunca mais precise dessa lei, mas com ela nossas crianças estão protegidas, a educação da nossa cidade está protegida”, destacou a vereadora. 

A matéria, agora, vai para a sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). Caso ele sanciona a proposta torna-se lei, caso ele opte pelo veto, o texto voltará para a CMBH que irá analisar o veto.