Votação

Câmara de BH mantém veto de Fuad e barra subsídios aos ônibus suplementares

Por 23 votos a 16 o veto foi mantido. O vereador Fernando Luiz (PSD), base do prefeito, foi o único que se absteve da votação

Por Letícia Fontes
Publicado em 16 de agosto de 2023 | 11:52
 
 
 

A Câmara Municipal de Belo Horizonte manteve, nesta quarta-feira (16), os  veto do prefeito Fuad Noman (PSD) a emendas que estipulava o pagamento de 10% do valor do subsídio ao sistema de transporte suplementar. 
 
Por 23 votos a 16, o vereador Fernando Luiz (PSD, base do prefeito, foi o único que se absteve da votação. 
 
As emendas foram vetadas pelo Executivo sob o argumento de que não seria possível estabelecer uma relação "direta e proporcional" entre os valores que seriam repassados para o sistema convencional com o sistema suplementar, "haja vista a grande diferença de complexidade operacional existente entre ambos". 
 
Autor da emenda, o vereador Irlan Melo (Patriotas) criticou a postura dos colegas. Desde o último mês, o parlamentar tem obstruído as votações na Câmara com o objetivo de conseguir um acordo entre o Executivo e o transporte suplementar.
 
“Vamos matar ou salvar o sistema? Já estamos vendo o sucateamento do serviço.  Cadê a coerência dos vereadores que votaram a favor da emenda e não defendem agora?”, argumentou Irlan Melo. 
 
Segundo o vereador, a prefeitura tem recursos para o subsídio. “Tem recurso, não estamos inventando. Sobre a tarifa zero, existe a separação da verba também no projeto”, argumentou. 
 
A vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) prometeu judicializar a questão. “Como se fala de melhoria da qualidade do transporte coletiva se só se pensa e coloca dinheiro no sistema de ônibus convencional, um sistema falido? Eu não abro mão (de judicializar), precisamos lidar com as coisas da maneira certa e correta”, pontuou a vereadora. 
 
Em meio a vaias dos representantes do transporte suplementar, o líder de governo, Bruno Miranda (PDT), citou o acordo costurado entre prefeitura e Câmara para a categoria durante o acordo do subsídio. Na época, o prefeito e o presidente da Câmara acordaram quais emendas seriam incluídas na proposta. O acordo previa que o transporte suplementar seria beneficiado com a diminuição dos custos do sistema de bilhetagem eletrônica, além de desobrigar motoristas acima dos 60 anos a cumprir o mínimo de 24 horas semanais. 
 
“Todo meu respeito ao transporte suplementar, mas vamos fazer discussão técnica, sem demagogia. O transporte suplementar recebe em média R$ 78 milhões por ano, valor esse que o táxi não recebe, por exemplo. Não é verdade que o suplementar irá acabar”, afirmou Bruno Miranda  que repudiou as críticas recebidas durante sua fala em plenário. Visitantes na galeria gritaram “vai morrer” e “vacilão” para o vereador.
 

Balanço

O desempenho dos ônibus suplementares foi o pior registrado pela Prefeitura de Belo Horizonte, segundo balanço parcial divulgado pela PBH no último mês. 
 
Nos doze primeiros dias após a lei do subsídio sancionada, o Executivo havia efetuado apenas 58% do pagamento previsto para os permissionários. A expectativa era de que fossem repassados R$ 716 mil à categoria, mas apenas R$ 416 mil foram efetivamente pagos pelo serviço.
 
Segundo a PBH, apenas 72,57% das viagens dos suplementares foram efetuadas de acordo com as especificações determinadas pela Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob).
 

Entenda  

Por mais de dois meses, em meio a disputas políticas, prefeitura e Câmara negociaram a aprovação do projeto do subsídio às empresas de ônibus na Casa. Na época, o prefeito e o presidente da Câmara acordaram  quais emendas seriam incluídas na proposta.
 
No entanto, em junho, durante a votação da proposta em 2º turno, os vereadores da base votaram contra a orientação do Executivo e aprovaram a emenda que previa que 10% dos R$ 512,8 milhões repassados às concessionárias fossem destinados ao transporte suplementar. Apenas o líder de governo, Bruno Miranda (PDT), e seus colegas de partido, Miltinho CGE (PDT) e Wagner Ferreira (PDT), votaram contra a proposta. 
 
O entendimento de parte da base na ocasião foi de que, diante da proximidade da eleição, seria um desgaste grande votar contra a proposta devido à pressão dos trabalhadores que acompanharam a votação. Outros nomes da base, porém, focaram a culpa pela traição no bloco da Família Aro, ligada ao secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro (PP), que recentemente passou a integrar a base do Executivo. 
 
A estratégia da base seria não votar a emenda. Assim, a proposta não conseguiria os votos suficientes para ser aprovada. Porém, com os votos da Família Aro e da esquerda, a base teria sido forçada a votar a favor da emenda. 

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