Fracasso na concessão

Carlos Viana: Não há prazo para incluir BR-381 no orçamento de 2024, diz senador

Senador mineiro defende nova tentativa de concessão após fracasso em leilão, mas avalia que, até lá, governo federal precisa garantir obras

Por Clarisse Souza
Publicado em 23 de novembro de 2023 | 09:20
 
 
 
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O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou, nesta quinta-feira (23), que o governo federal terá de encontrar soluções para garantir condições de trafegabilidade na BR-381 enquanto não houver interesse da iniciativa privada em assumir a gestão do trecho que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, na região do Rio Doce. Ele admitiu, porém, que não há tempo hábil para que gastos com grandes obras na rodovia sejam incluídos no orçamento de 2024.

Na terça-feira (21), o Ministério dos Transportes adiou o leilão da rodovia devido à falta de propostas. Na avaliação do parlamentar, é preciso fazer uma nova tentativa de concessão o mais rápido possível, mas, se houver novo fracasso, o governo deve assumir ao menos parte da duplicação.  "Vamos cobrar para colocar no orçamento (para) o governo fazer mais um trecho de duplicação, como os 65 km que já foram feitos", declarou, em entrevista ao programa O Tempo News, da FM O TEMPO 91,7. 

Veja a entrevista completa com o senador Carlos Viana:

Apesar da sugestão, Viana calcula que não há prazo para inclusão desse tipo de gasto no orçamento de 2024. “Para o ano que vem, não há essa possibilidade de ser colocado no orçamento um valor muito alto (para obras na BR-381) porque ela não está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo federal quer dar prioridade às obras que foram colocadas no programa, que eu, inclusive, tenho dúvidas, porque não há dinheiro para esse PAC. Sou membro do orçamento como 2° vice-presidente e tenho acompanhado de perto a arrecadação, que está caindo. Estamos num contrapasso de aumentar despesas com a arrecadação caindo no país. Vamos aguardar o ano que vem para ver como a economia vai reagir, e se vamos ter mais dinheiro em caixa. Mas hoje, sendo muito franco, não há como colocar a BR-381 no orçamento público para 2024”, declarou o parlamentar.

O senador avalia que só será possível incluir recursos para intervenções de grande complexidade, como a duplicação da rodovia, dentro do orçamento de 2025. Até lá, Viana considera que é preciso garantir a execução de obras para conservação de trechos críticos. “(É necessário fazer) manutenção urgente da rodovia, para que no final do ano as pessoas tenham pelo menos condições de trafegar com um pouco mais de segurança”, alertou o parlamentar, sem descartar novas tratativas em prol da privatização do trecho. “O segundo ponto é um novo modelo de concessão, trazendo mais garantias para obra”, disse. 

Leilão da BR-381 volta a fracassar

O leilão de concessão da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, foi adiado. Marcado inicialmente para a próxima sexta-feira (24), na B3, da Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão ainda não tem nova data. O investimento previsto para a obra gira em torno de R$ 10 bilhões, mas nenhuma empresa demonstrou interesse e apresentou proposta.

O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) informou, em nota, que o prazo para a entrega das propostas terminou nesta terça-feira (21) às 12h. 

A tendência é que um novo edital seja feito. O original previa que quem apresentasse o menor preço para cobrança de pedágio seria o vencedor da licitação. Esta é a terceira tentativa de leiloar o trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. As anteriores ocorreram em 2013 e 2022.

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