Chefes de Poderes esperam repasses integrais do Executivo

Apesar da incerteza com relação ao repasse dos duodécimos da Assembleia Legislativa (ALMG) e do Tribunal de Justiça (TJMG) para o mês de julho, os chefes do Legislativo e do Judiciário mineiros destacaram, durante entrevista exclusiva à rádio Super 91,7 FM que, juntos, os dois Poderes respondem por menos de 10% das despesas totais do Estado e sinalizaram que esperam o cumprimento Constitucional por parte do governador Romeu Zema (Novo) de repasse integral dos recursos.

Em maio, o governo havia sinalizado uma possibilidade de parcelamento dos repasses mensais, medida que, por enquanto, não está totalmente descartada pelo Executivo. “Na questão financeira dos funcionários de cada Poder, a Assembleia representa 1,15% de tudo o que é gasto no Estado. Seria a mesma coisa que o pai ter R$ 100 e direcionar para um filho, nesse caso a Assembleia, R$ 1,15. Um filho chamado Executivo gasta 91% da folha de pagamento de todos os Poderes”, comparou o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV).

Presidente do TJMG, Nelson Missias seguiu a mesma linha, afirmando que Judiciário, Legislativo e órgãos independentes consomem 9,7% da receita fiscal de Minas. O desembargador também reforçou que os repasses dos valores são constitucionais e que o Executivo “não faz favor nenhum” ao transferir os recursos. “O Poder Judiciário só recebe recursos para pagar salários. Custeio e investimentos vêm das taxas judiciárias, das fiscalizações extrajudiciais. Não solicitamos um centavo de duodécimo para custeio, portanto, nossa limitação em termos orçamentários do que se busca do Estado é realmente em cima daquilo que se pede”.

Na entrevista, o governador Romeu Zema disse que os demais Poderes do Estado têm total independência e direito a receber os respectivos duodécimos, que, há um mês, ele chegou a dizer não ter como honrar na íntegra. “Isso nós respeitamos e até hoje nunca deixamos de cumprir”, disse.

No entanto, o governador explicou que procurou os chefes do Legislativo e do Judiciário há um mês para saber se eles estariam dispostos a ajustar o fluxo de caixa, ou seja, adiar por alguns dias ou semanas a transferência dos valores. “Eu não considero justo que uma professora, uma cantineira, ou uma enfermeira recebam seus pagamentos com muito atraso e pessoas que ganham muito mais recebam em dia”, disse Zema.

“(Quis saber) se eles estariam dispostos ou não a nos ajudar nisso. Não é nem reduzir o valor. Seria apenas ajustar o fluxo de caixa”, completou, sinalizando que os recursos estariam garantidos apenas para junho, mas que ainda há incertezas para o próximo mês.

Articulação
Antes considerada um entrave do Palácio Tiradentes com a ALMG, a articulação política tem melhorado desde que o atual secretário de governo, Igor Eto (Novo), assumiu a interlocução, em março. “Isso tem sido uma questão de elogios por parte dos parlamentares, não só com questões a serem resolvidas na secretaria de governo, mas também na interlocução com os demais secretários”, revelou Agostinho Patrus.

Se antes os deputados se queixavam de não serem atendidos por alguns membros do alto escalão do governo, a situação atual é diferente, de acordo com os relatos que chegaram ao presidente da ALMG. “Internamente esse fluxo de informação parece ter melhorado substancialmente”, disse o deputado.