Cidades de Minas podem não suportar crise provocada pelo coronavírus, alerta AMM

Os impactos da crise causada pela pandemia do coronavírus já preocupam os prefeitos de Minas. A principal apreensão diz respeito ao equilíbrio das contas, que já vinham sofrendo dificuldade de fechar no azul devido à situação fiscal do Estado. A situação é mais preocupante em cidades pequenas, que já dependem de repasses constitucionais do governo federal para sobreviverem.

“O receio é que (a crise) exploda nos municípios, que são quem tem a menor capacidade de reação, porque o dinheiro está concentrado na União, a estrutura de médicos no governo do Estado, mas a execução é das cidades”, alertou Julvan Lacerda, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema. Ele pontua que as cidades estão tomando as medidas preventivas, mas que é preciso ajuda do governo federal e estadual. “Estamos suspendendo aulas, proibindo festas e aglomerações para evitar o contágio. Mas sabemos que é inevitável (o aumento da demanda pelos serviços públicos). E não temos condições, depois, de dar o suporte”.

O presidente da AMM destacou também que a queda das receitas, devido à diminuição da atividade econômica, é inevitável e ressaltou que as cidades não têm condições de adotar nenhuma medida para ajudar os pequenos empresários, como a suspensão temporária da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). “Temos que fazer medidas sanitárias e de saúde e precisamos do dinheiro. Quem pode (tomar essas medidas) é o governo federal, que só existe na ficção. Ele (o governo federal) que mande dinheiro para o povo e coloque nas cidades”.

Plano emergencial

Na tarde desta quarta-feira (18), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) propôs um plano emergencial para atender às cidades. São 17 ações que os prefeitos de todo o país querem que sejam adotadas para garantir a sustentabilidade econômica das cidades e para que a resposta aos casos da Covid-19 sejam ágeis.

Entre as medidas, os prefeitos querem que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sejam, no mínimo, iguais aos registrados em 2019. “Para prevenir a paralisação das medidas de atendimento à população brasileira executadas pelos municípios, é fundamental dar o mínimo de segurança aos gestores, estabelecendo repasse financeiro extraordinário, sempre que o total mensal do FPM for inferior ao de igual período do ano de 2019”, informa a CNM no documento.

Outro pleito é que as dívidas previdenciárias dos municípios que possuem regimes próprios sejam suspensas por 120 dias. “Após esse período, sugere-se o parcelamento desses quatro meses, diluindo os valores em prestações futuras”, informa a CNM. A Associação Mineira de Municípios vai buscar apoio da bancada federal do Estado para que as medidas sejam efetivadas.

Confira, abaixo, as principais medidas já adotadas por algumas prefeituras do interior Minas devido à crise provocada pela pandemia do coronavírus:

Gurinhatã: suspensão das aulas nas escolas municipais e de eventos com público superior a 100 pessoas, por pelo menos cinco dias, prazo que pode ser prorrogado. No caso dos eventos, o prazo começou a valer na última segunda-feira (16). Para as escolas, a paralisação teve início na última terça (17). Bares e restaurantes foram orientados a manter uma distância mínima de dois metros entre as mesas

Almenara: suspensão de viagens realizadas pelo município para quem faz tratamento médico em outras cidades, com exceção para casos urgentes e para quem faz tratamento oncológico, cardiovascular e hemodiálise. A concessão de férias aos servidores da saúde também foi suspensa.

Juruaia: suspensão por 15 dias, a partir dessa terça-feira, de feiras livres, inaugurações públicas, eventos sociais, viagens oficiais de servidores públicos, entre outros. As escolas e creches municipais estão em recesso até o próximo domingo (22)

Santa Luzia: dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos voltados ao combate ao coronavírus. Instalação de uma força-tarefa para agilizar as obras do Hospital São João de Deus, com previsão de reabertura da unidade em 20 dias.

Gonçalves: suspensão de aulas da rede municipal até o próximo domingo (22) e do transporte intermunicipal para as cidades de Pouso Alegre e Brazópolis e do transporte interestadual até Taubaté (SP). Paralisação de todos os eventos públicos e criação do comitê de crise em virtude da Covid-19.