Com decisão do STJ, Lula poderá deixar a prisão em setembro

O ex-presidente Lula poderá deixar a prisão, em Curitiba, em setembro, após decisão unânime dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STF) tomada nesta terça-feira (23). Os quatro ministros da 5ª Turma que participaram do julgamento — o relator Félix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o presidente da Reynaldo Soares — fixaram a mesma pena para o petista, reduzindo de 12 anos e um mês, para oito anos e dez meses.

Desta forma, Lula poderá ter progressão de regime para o semiaberto ou optar pela prisão domiciliar. Porém, terá de pagar uma multa fixada em R$ 2,4 milhões, valores referentes aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por responder a outros processos, como do sítio de Atibaia, o ex-presidente pode sofrer novas condenações que o mantenham preso ou o façam voltar para trás das grades, perdendo o benefício. Lula está preso desde o dia 6 de abril de 2018.

A saída em setembro é possível porque até lá o ex-presidente terá cumprido um sexto da pena, conforme prevê o Código Penal brasileiro. Porém, com a condenação a 12 anos e 11 meses, em fevereiro, na 13ª Vara Federal de Curitiba, também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve o sítio de Atibaia, Lula dependerá da revisão da pena ou continuará preso na superintendência da PF em Curitiba.