Com racha no Novo, projeto que reajusta salário da segurança pública é aprovado

Com um racha no trio de correligionários do governador Romeu Zema (Novo), o projeto que recompõe os salários da segurança pública de Minas foi aprovado por 60 votos a dois, nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Minas. O texto foi chancelado em primeiro turno e segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que fará a análise em segundo turno. Depois, o texto voltará ao plenário.

Votaram de forma contrária ao projeto o vice-líder de governo, Guilherme da Cunha (Novo), e o deputado Bartô (Novo). Apenas Laura Serrano foi favorável ao texto. Os parlamentares falaram do impacto financeiro que a medida vai trazer para o Estado. “Mais uma vez estamos vendo a Casa apoiando uma falta de responsabilidade fiscal. A falta de responsabilidade não é da Casa. Muitos foram colocados contra a parede e estão votando constrangidos”, disse Bartô, que chegou a sugerir ao presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), que adiasse a votação para depois do carnaval.

O parlamentar, que integra a base do governo, disse ainda que o Palácio Tiradentes não fez as contas para saber como vai absorver o impacto financeiro da medida, que é de R$ 9 bilhões até 2022 e de R$ 5 bilhões a partir de 2023. “O Gustavo Barbosa (secretário de Fazenda) esteve aqui na semana passada. Perguntei qual foi o planejamento para esse aumento e a resposta foi: a gente precisa ver, avaliar...”.

Guilherme da Cunha, por sua vez, afirmou que a ALMG não deveria ficar à mercê “de uma escolha entre o péssimo e o menos ruim”. Ele reforçou que o projeto dobra o gasto da folha da Polícia Militar sem acrescentar novos efetivos. O deputado ainda ressaltou que, ao longo da negociação feita pelo Palácio Tiradentes durante 2019, os agentes ameaçaram entrar em greve. “É nesse contexto, de uma pressão ilegal, que surge esse projeto, que é uma escolha entre o péssimo e o menos pior”.

O vice-líder de Zema na ALMG ressaltou que “se as escolhas do governador foram limitadas em ambiente de intensa pressão, não devemos nos curvar aqui diante da pressão das galerias”. “Vi que o salário médio da força de segurança atualmente colocam esses servidores entre os 3% mais bem pagos de todo o Estado”, disse, informando que o rendimento médio é de R$ 7 mil.

Emenda

O bloco de oposição vai apresentar uma emenda na FFO para estender o reajuste para as demais categorias do funcionalismo público. O anúncio foi feito pelo deputado André Quintão (PT), líder do colegiado. A ideia de que o novo texto apresente índices diferentes de recomposição salarial de acordo com cada categoria. Na semana passada, uma emenda semelhante, apresentada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), foi derrotada pelo colegiado.

Na ocasião, a emenda da petista estendia o índice de reajuste, que chega a 41,7% até 2022, de forma linear para todas as categorias. A medida está sendo articulada entre os parlamentares e será apresentada aos líderes da ALMG, no intuito de que haja mais adesão ao texto.