Comissão da Câmara pede à PBH informações sobre obrigatoriedade de máscara

Diante do possível retorno da obrigatoriedade do uso de máscara em Belo Horizonte, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal enviou um pedido de informação sobre o tema ao prefeito Fuad Noman (PSD) e a secretária de Saúde, Cláudia Navarro. Os parlamentares querem ainda saber os critérios que embasariam a medida na capital.  O pedido sobre a necessidade do acessório em locais fechados da cidade é da vereadora Marcela Trópia (Novo).

A vereadora ainda questiona se há algum estudo sobre o assunto e se, após 20 dias do fim da obrigatoriedade, há alguma relação da medida com o aumento de casos na cidade. “O requerimento indaga ainda quem são os técnicos responsáveis por determinar o uso ou não de máscaras, após a extinção do Comitê da Covid; se a matriz de risco e taxa de normalidade definidas por ele ainda servem de parâmetro para novas determinações; se os membros do comitê ainda prestam consultoria voluntária à Secretaria Municipal de Saúde e, se sim, qual o papel que desempenham”, informou a Casa.

Por fim, Trópia solicitou dados sobre o embasamento legal da prefeitura para retomar a medida na capital, já que o decreto que determinava situação de calamidade pública em BH foi revogado, assim como a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional do Ministério da Saúde.

Em nota, a prefeitura informou que acompanha a situação, mas no momento serão mantidas as atuais medidas, que não obrigam o uso da máscara em locais fechados. "A Secretaria Municipal de Saúde informa que nas últimas semanas o número de notificações e confirmações de Covid-19 tem apresentado aumento. A situação é acompanhada pela SMSA e, caso seja necessário, e de acordo com dados epidemiológicos e informações estatísticas, os protocolos sanitários poderão ser revistos".

Outros pedidos

Um requerimento da vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) ainda solicita informações sobre a contratação de médicos pediatras para as unidades públicas de saúde da capital. Desde o último mês, a falta de profissionais tem sido uma reclamação comum da população. No fim de abril, a prefeitura chegou a anunciar a contratação de médicos através de cadastro curricular, e a parlamentar quer saber quantos já estão em atividade e se há expectativa de novas contratações, além de concurso público. 

Conforme reportagem de O TEMPO, mais da metade das UPAs na capital convivem com a falta de profissionais, o que tem provocado longas filas e esperas de mais de dez horas.