BRASÍLIA - A Justiça decretou, nesta sexta-feira (28), a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL) por não pagamento de pensão alimentícia, conforme decisão da comarca de Joinville, em Santa Catarina.
O mandado de prisão ainda não foi emitido, pois a defesa da ex-esposa do parlamentar tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida de pensão alimentícia. Após essa atualização, o mandado será expedido.
Segundo a assessoria do parlamentar, o caso "possivelmente se trata de uma jogada política e baixa para atacar" Zé Trovão, conforme informado à reportagem de O TEMPO em Brasília.
Em entrevista à reportagem, o advogado Fábio Daüm afirmou que a Câmara dos Deputados cometeu um erro ao descontar parte do salário do parlamentar Zé Trovão, e que irá investigar a possibilidade de dolo.
A defesa do deputado alega que ele quitou a dívida de aproximadamente R$ 5 mil nesta noite.
Daüm explicou que foi o próprio parlamentar quem solicitou na Justiça a definição de um valor justo para a pensão
Conforme estabelecido, o valor deveria ser equivalente a 17,5% do salário de Zé Trovão ou 4,5 salários mínimos, prevalecendo o maior valor..
No entanto, o advogado destacou que o desconto automático realizado pela Câmara apresentava um déficit, do qual o deputado não tinha conhecimento, resultando no acúmulo da dívida.
Daüm acrescentou que Zé Trovão realizava pagamentos mensais de cerca de R$ 5 mil, quando o valor correto deveria ser próximo de R$ 6 mil.
Além disso, Daüm informou que estão sendo realizadas "apurações internas", especialmente com a proximidade das eleições municipais.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar reafirmou as alegações de sua defesa, afirmando que a falta de pagamento da pensão alimentícia a seu filho ocorreu devido a um erro da Câmara dos Deputados.
“Não existe dívida alguma deste parlamentar porque, se o juiz determinou que a pensão tivesse algum tipo de aumento, ele comunica à Câmara dos Deputados, que desconta a pensão alimentícia do meu filho todos os meses”, enfatizou.
"Não devo, não serei preso. E se tiver que pagar algo a mais, que seja feito da maneira certa. Não impute a mim o erro que é de vocês”, completou.
Ele também acusou a mãe de seu filho de ter uma “sanha” por mais dinheiro.