BRASÍLIA - A percepção do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parece ter mudado, mesmo que momentaneamente. Após a apresentação da proposta de renegociação da dívida dos Estados com a União, o governador mineiro elogiou o senador, chamando-o de "extremamente sábio" e "grande protagonista".

As declarações de Zema foram feitas nesta terça-feira (9) durante uma entrevista exclusiva a O TEMPO Brasília. Ele acrescentou que as dificuldades de interlocução foram superadas ao “tirar um intermediário do meio da conversa”. Embora o governador tenha discordâncias sobre o tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; ele não mencionou nomes.

O enaltecimento do presidente do Congresso Nacional por Zema era considerado inimaginável por atores políticos até a última terça-feira (2). Na ocasião, ao sair de uma reunião com Pacheco realizada na Residência Oficial do Senado, o governador chegou a afirmar que o projeto de renegociação era insuficiente para resolver a questão de Minas, cuja dívida chega a R$ 165 bilhões. Agora, o jogo mudou.

“Primeiro, eu quero agradecer o empenho do presidente Rodrigo Pacheco. Ele tem sido um grande protagonista nessa questão. Ele sabe da gravidade da situação dos Estados endividados, não só Minas Gerais, mas também dos demais. E essa proposta apresentada hoje é uma proposta, no meu entender, melhor do que aquela que eu escutei na semana passada em Brasília”, disse Zema já em sua primeira resposta. 

Se antes o protagonismo para a solução da dívida do Estado era disputado, nesta terça-feira o governador destacou o fato de o presidente do Senado ter iniciado a discussão junto ao governo federal. “Parece que, em Minas, havia uma aversão a discutir uma doença grave, como se tudo estivesse normal. Cabe esse mérito ao Rodrigo Pacheco por ter levantado essa questão, porque em pouco tempo nós, junto com outros Estados, ficaríamos numa situação totalmente incontrolável e ingovernável”, disse em outro momento a O TEMPO Brasília.

Questionado sobre a mudança de postura relacionada ao presidente do Congresso, Zema colocou panos quentes e disse que a relação é “muito boa”. “Eu acho que no passado teve mais, foram conversas de terceiros entrando no meio. Depois que nós passamos a ter uma conversa direta, eu sempre estou passando mensagem para ele, ligando, e vice versa, a coisa fluiu muito bem. Foi só tirar um intermediário do meio que tudo se resolveu”. 

“E fica claro aqui que ele é uma pessoa boa, que quer fazer o bem. E, da minha parte, a mesma coisa. Eu já falei com ele que ele pode me ligar a qualquer momento, que nós estamos aqui empenhados em resolver essa questão, que ele tem contribuído tanto”, completou o governador mineiro, sem apontar culpados para o mal-estar antes visto entre os dois.

Zema também desconversou sobre uma eventual candidatura de Rodrigo Pacheco ao governo de Minas em 2026. Nesse cenário, ele iria disputar a corrida eleitoral com o vice-governador Mateus Simões (Novo), que vai tentar ser o sucessor de Zema no comando do Estado: “Eu estou preocupado só com a questão da dívida. Isso aí nós vamos deixar para conversar lá em 26, está muito longe ainda”. 

Veja a entrevista com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema:

Entenda o projeto

Pacheco protocolou o projeto nesta terça-feira (9) no Senado, onde o texto será apreciado diretamente pelo plenário. A relatoria será do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aliado do presidente do Congresso. Concluída a tramitação no Senado, o texto será apreciado na Câmara dos Deputados.

Alternativo ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o programa prevê a redução da taxa de juros do indexador atrelado à dívida dos Estados com a União de 4% para 1%. O IPCA permanece na fórmula de correção monetária.

Caso um Estado federalize ativos, como, por exemplo, estatais, recebíveis e créditos judiciais, que alcancem pelo menos 20% da dívida, a taxa de juros poderá cair para 2%. Se os ativos chegarem apenas a 10%, os juros poderão cair para 3%. O restante do saldo devedor será renegociado em 30 anos. 

A taxa de juros do indexador ainda pode ter um desconto de um ponto percentual, caindo, na prática, para IPCA + 1%. Os Estados terão direito à redução caso invistam as parcelas que pagariam à União em educação e em infraestrutura de saneamento, habitação, adaptação às mudanças climáticas, transportes ou segurança pública. Os recursos não podem ser investidos em custeio. 

Já as parcelas pagas do ponto percentual de juros restante seriam destinadas ao chamado Fundo Nacional de Equalização. De lá, os recursos seriam redistribuídos entre os Estados endividados e não endividados. O fundo foi incorporado à proposta após governadores do Norte e do Nordeste ficarem insatisfeitos com a renegociação, já que 87% da dívida líquida consolidada de todos os Estados é concentrada pelo Sudeste e pelo Sul.