BRASÍLIA - O deputado federal Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou um requerimento de audiência com dois deputados dos Estados Unidos na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. O tema seria o bloqueio da rede social X, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os deputados Chris Smith e María Elvira Salazar, do Partido Republicano seriam os alvos do convite. Segundo o parlamentar brasileiro, ambos são “conhecidos por suas ações em defesa da liberdade de expressão”. Smith é presidente do Subcomitê de Direitos Humanos da Câmara dos EUA e enviou ao Brasil um pedido defendendo a anulação do bloqueio do X.
“O pedido expõe a ameaça à liberdade de expressão e à democracia que a proibição da rede social no Brasil representa”, afirma Orleans e Bragança.
María Elvira Salazar é presidente do Subcomitê do Hemisfério Ocidental e apresentou, nos EUA, um projeto de lei para impedir a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão de cidadãos americanos.
“Dada a importância e urgência do tema, sugerimos que os parlamentares americanos sejam ouvidos por esta comissão para comentar sobre as ações realizadas no âmbito da Câmara dos Representantes acerca do caso”, escreve o deputado brasileiro.
Para a audiência acontecer, o requerimento precisa ser aprovado pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Não há previsão de a Casa retomar as atividades até o primeiro turno das eleições municipais.