BRASÍLIA -  A oposição na Câmara dos Deputados deve aproveitar a atenção em torno da volta de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos para inflar uma proposta que mexe na relação diplomática entre o Brasil e o país norte-americano. É o que trata da exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália.

A cobrança foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, mas foi adiada algumas vezes e deve começar a valer em 10 de abril deste ano. O argumento do petista, na época, foi o acordo de reciprocidade, ou seja, exigir visto de turistas que entram no Brasil e são de países que também cobram a documentação de brasileiros.  

A medida, no entanto, não é unânime nem dentro do governo – especialmente em órgãos ligados ao turismo e que temem perder a entrada de viajantes – e nem na base governista no Congresso Nacional.  

Coordenador da Frente Parlamentar do Turismo, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que tem alinhamento com a esquerda, assinou o pedido de urgência a uma proposta encabeçada pela oposição para derrubar a exigência de visto desses três países.  

A urgência, que leva o texto para votação diretamente no plenário, foi aprovada em dezembro de 2023, mas o mérito do projeto não foi votado na época por conta de um acordo do governo para adiar o início da cobrança. 

A proposta que pede a derrubada do decreto de Lula foi apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que integra a comitiva que acompanha a posse de Trump em Washington D.C., capital dos EUA, nesta segunda-feira (20). 

Van Hattem alegou que a exigência de vistos “coloca em risco o emprego e a renda” de milhões de pessoas “que vivem, diretamente ou indiretamente, do turismo no Brasil”. De acordo com ele, ao usar o princípio da reciprocidade, o governo brasileiro deveria “forçar tais países a dispensarem a exigência de vistos de brasileiros”, e não passar a cobrar a documentação. 

“Em primeiro lugar, a probabilidade da estratégia funcionar é baixa, uma vez que a razão para esta exigência — a imigração ilegal de brasileiros para estes países — ainda persiste. Em segundo lugar, a estratégia é elitista, pois, visando facilitar a vida dos brasileiros que têm condições para viajar ao exterior, coloca em risco o emprego e a renda do ambulante de São Luís do Maranhão, da camareira de Porto de Galinhas, da dona de pousada de Alter do Chão”, disse. 

A pauta deve ser tratada com o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara. O favorito para o cargo é o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que está sendo procurado pelas bancadas. O Congresso Nacional retornará do recesso em fevereiro, dois meses antes do início da cobrança de visto pelo governo brasileiro a turistas de outros países.