BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que acompanha a operação da Polícia Federal (PF) que mirou, nesta quinta-feira (13), um suposto desvio em emendas parlamentares destinadas pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS).  

"Os órgãos da Casa já estão acompanhando para garantir que tudo seja conduzido da forma mais correta possível. Eu devo me reunir com ele [Afonso Motta] até o final do dia", disse o presidente da Câmara a jornalistas depois de reunião com líderes partidários. 

Um dos alvos da operação da PF é Lino Furtado, chefe de gabinete de Motta. O parlamentar é citado no inquérito, mas não sofreu buscas. As verbas públicas que teriam sido desviadas haviam sido repassadas pelo parlamentar ao Hospital de Santa Cruz, no Rio Grande do Sul. 

O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), também comentou o assunto. Ele frisou que buscas realizadas no apartamento funcional de Motta não se referiam ao deputado, mas sim ao seu assessor que morava no local.  

Segundo Altineu, “toda ilicitude com emendas tem que ter transparência total” e a Justiça deve “cobrar “se existe algum parlamentar cometendo ilegalidade”, mas esse não foi o caso. “Isso tem que ser cobrado, mas nesse caso específico não foi o parlamentar. Foi no apartamento funcional porque esse funcionário morava no apartamento funcional”. 

“Esse tipo de situação [ilegal], se existe, existe em absoluta minoria. Ninguém pode criminalizar emenda. Criminalizar emenda é penalizar os municípios e penalizar o cidadão. Isso é um absurdo”, completou Altineu.

Operação 

A operação EmendaFest, como foi batizada, foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Ao todo, foram cumpridos 13 mandatos: 11 de busca e apreensão e dois de busca pessoal em Brasília e em cinco cidades gaúchas (Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Lajeado).

Policiais federais apreenderam mais de R$ 350 mil em espécie e dois telefones celulares escondidos no forro de um escritório, durante a busca de provas dos supostos desvios em emendas parlamentares.  

Conforme a investigação da PF que levou à expedição dos mandados, o grupo envolvido nos desvios do dinheiro público ficava com 6% dos valores das emendas destinadas ao hospital. O dinheiro era descrito em planilha como uma “contrapartida” pela “captação de recursos”. Ou seja, comissão pela liberação da emenda. 

Além do chefe de gabinete do deputado, sabe-se que outro alvo de buscas nesta quinta foi o diretor administrativo da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do RS, Cliver Andre Fiegenbaum. 

“A Justiça também determinou o afastamento do cargo e das funções públicas de dois investigados, além do bloqueio de valores de contas de pessoas físicas e jurídicas”, informou a PF. São investigados os crimes de desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva.  

Afonso Motta se manifestou por meio de nota. “O deputado Afonso Motta sustenta que nem ele nem o gabinete foram alvos da operação da PF. O parlamentar afirma que foi surpreendido e que está buscando acesso aos autos, para entender o que é investigado e se posicionar”.