BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a manhã de quarta-feira (19) a instalação das comissões temáticas da Casa. As últimas indicações para o comando dos colegiados devem ser tratadas em reunião de Alcolumbre com líderes partidários na tarde desta terça-feira (18).
As comissões, responsáveis pelo debate temático dos projetos tratados, serão retomadas no Senado na terceira semana útil de trabalho depois da volta do recesso. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixou essa definição para depois do Carnaval, em março.
Ao todo, existem 16 comissões permanentes no Senado que têm gestão definida para o próximo biênio. Ou seja, os presidentes eleitos dos colegiados atuarão em 2025 e 2026, um mandato de dois anos. Há a expectativa de que a Comissão de Esporte seja incorporada pela de Educação e Cultura, reduzindo o total de colegiados para 15.
A distribuição partidária, neste ano, dá mais poder ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. O partido, no último biênio, tinha o controle das Comissões de Esporte e de Comunicação e Direito Digital e continuará com duas, mas com maior relevância.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve ser eleito presidente da Comissão de Segurança Pública. Nos bastidores, a avaliação é de que ele usará o espaço para reforçar as defesas da direita com foco nas eleições de 2026. A comissão de Infraestrutura deve ficar com o senador Marcos Rogério (PL-RO).
Se a expectativa pela fusão da Comissão de Esporte não for confirmada, a tendência é que o senador Romário (PL-RJ) seja reconduzido para mais dois anos no colegiado, ampliando o quadro do PL.
O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuará com dois colegiados, mas entregará a Comissão de Direitos Humanos, que comandou até dezembro, para a oposição. A comissão deve ficar com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Para as mãos do PT devem ir as Comissões de Educação e Cultura, com a senadora Teresa Leitão (PE), e de Meio Ambiente, com o senador Fabian Contarato (ES).
Tida como a mais importante, a Comissão de Constituição e Justiça deve ser presidida pelo PSD, com o senador Otto Alencar (BA). O partido também deve colocar Nelsinho Trad (MS) no controle da Comissão de Relações Exteriores.
Dois colegiados permanentes devem ficar com o MDB: MDB: Comissões de Assuntos Econômicos, com Renan Calheiros (AL); de Assuntos Sociais, com Marcelo Castro (PI). Outras definições devem ser acordadas na reunião de terça-feira entre Alcolumbre e líderes.