BRASÍLIA — A ausência dos gastos com os programas Pé de Meia e Auxílio Gás na peça orçamentária do Palácio do Planalto é, hoje, o principal imbróglio para votação da matéria na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A análise do Orçamento 2025 acumula três meses de atraso, e deveria ter ido à votação no plenário do Congresso Nacional em dezembro. A perspectiva é que uma reunião, na quarta-feira (12) à noite, com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, encerre o impasse.
Nesta terça-feira (11) à tarde, o relator-geral do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), se encontrou com os presidentes do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Após a reunião, ele repassou as dificuldades ao colégio de líderes que compõe a CMO.
Ficou estabelecido que a reunião com Gleisi Hoffmann, também com as presenças do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), será definitiva para corrigir as arestas no Orçamento.
“Chegaram algumas alterações que o governo mandou hoje. Nossa equipe vai se debruçar hoje e amanhã para entender como inserir os valores necessários no Orçamento”, disse Angelo Coronel. “Os valores não podem ser mudados, o que pode é cortar de um lado para completar em outro”, acrescentou.
Segundo o relator-geral, os gastos com o Pé de Meia serão incluídos no exercício do Orçamento 2025, mas é necessário que o Palácio do Planalto confirme os valores e indique de onde sairão os recursos. “Sobre o Vale Gás, o problema é que o valor orçado [pelo governo] está bem aquém do calculado. Esperamos que o governo nos remeta de onde cortar para atender os programas”, detalhou.
Após o encontro com a ministra da articulação política, Coronel, Arcoverde e Randolfe retornam à Câmara dos Deputados para uma nova reunião com os líderes da CMO.
A previsão é que Coronel protocole o relatório do Orçamento 2025 no domingo (16). Em seguida, na segunda-feira (17), será aberto o prazo para apresentação dos destaques. A expectativa é que o relator faça a leitura do parecer na terça-feira (18), e o presidente da CMO inicie a discussão. O desejo dos presidentes Alcolumbre e Motta é concluir a votação do Orçamento no plenário do Congresso Nacional no dia 20.