BRASÍLIA - Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), quebraram o silêncio e assinam, nesta quinta-feira (10), uma nota conjunta contra o tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Alcolumbre e Motta repetem a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e recorrem à lei da reciprocidade econômica como o instrumento adequado para "proteger a soberania".
O documento é curto, e os presidentes do Congresso pedem diálogo diplomático e comercial e pregam equilíbrio para proteção da economia brasileira.
"A decisão dos Estados Unidos de impor novas taxações sobre setores estratégicos da economia brasileira deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial", afirmam Alcolumbre e Motta. "Estaremos prontos para aigr com equilíbrio e firmeza", completam.
No fim da manhã, os líderes das bancadas do Congresso cobraram uma posição oficial de Hugo Motta sobre o tarifaço de Trump. O presidente da Câmara respondeu que aguardaria Alcolumbre para uma posição conjunta em nome do Legislativo brasileiro.
O único partido que se opôs abertamente e demonstrou solidariedade a Donald Trump foi o PL, enquanto as demais siglas reagiram negativamente ao anúncio do presidente norte-americano. A preocupação de Motta, segundo ele próprio, era adotar uma posição que refletisse o sentimento da Câmara dos Deputados diante do ocorrido.
A lei da reciprocidade econômica citada na nota do Congresso Nacional também apareceu na declaração publicada pelo Palácio do Planalto na quarta-feira (9) à noite após a carta de Trump indicado a sobretaxação das importações brasileiras.
A legislação aprovada por Câmara e Senado em abril permite ao Brasil aplicar taxas maiores de importações feitas por outros países quando há imposições comerciais que prejudiquem a soberania brasileira.
A medida determina critérios para que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decida pela suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a ações que impactem negativamente a competitividade.
Lula recorre à lei de reciprocidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra-atacou a carta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs tarifas de 50% sobre as exportações brasileiras ainda na quarta-feira. Por meio de nota, o petista afirmou que o aumento unilateral das tarifas será respondido "à luz da lei brasileira de reciprocidade econômica".
"Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo", diz trecho da nota assinada por Lula.