BRASÍLIA - Os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram, nesta terça-feira (12/8), um requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pedofilia e erotização de crianças.
Apelidada de CPI da Adultização, ela pretende se debruçar sobre as denúncias registradas pelo blogueiro Felca e retratadas em um vídeo publicado por ele na última quarta-feira (6/8). O requerimento reuniu o apoio inédito de 70 senadores, mas a CPI do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para ser criada.
Um obstáculo à instalação da CPI é a fila de comissões a serem instaladas no Senado. Há, pelo menos, duas comissões aguardando para instalação: a CPI da Violência Doméstica e a CPI do Narcotráfico.
A senadora Damares Alves reconheceu que a ordem cronológica de instalação pode atrasar o avanço da comissão. Em sessão no plenário nesta terça-feira ela também criticou que as denúncias sejam usadas “para impor regulamentação” das redes. “Não sabemos se será instalada porque há uma fila de CPIs aqui no Senado”, afirmou.
O senador Jaime Bagattoli ponderou que Alcolumbre deve, sim, ler o requerimento de criação da CPI em sessão do Senado. “Foi protocolado hoje o requerimento da CPI. Tenho praticamente certeza que nosso presidente vai ler em plenário”, avaliou.
Pelo regimento interno, depois que um requerimento é protocolado, é necessário que o presidente do Senado faça a leitura do documento determinando a instalação da CPI. Em seguida, os partidos indicam quem serão seus membros titulares e suplentes. Inicialmente, as CPIs têm 120 dias para realizar os trabalhos e apresentar um relatório final, que pode pedir, inclusive, indiciamento de pessoas.