BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo, na terça-feira (5/8), no processo que pode terminar na perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). 

O presidente do colegiado, Paulo Azi (União-BA), e o relator da representação contra Zambelli, Diego Garcia (Republicanos-PR), definiram as diligências – com direito a oitivas de testemunhas e novas investigações do caso, ainda que já feitas pela PF e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde ela foi condenada a 10 anos de prisão.  

Entre os depoentes convidados estão figuras centrais das investigações, como o hacker Walter Delgatti Neto – pivô do caso que envolve uma suposta tentativa de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça – e o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa. 

Também devem ser ouvidos Michel Spiero, Flávio Vieitez Reis e Felipe Monteiro de Andrade. A própria Zambelli, que está presa em Roma, na Itália, prestará depoimento por videoconferência.

“O objetivo é assegurar o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa parlamentar e os ritos regimentais”, afirmou Paulo Azi.

Depoimentos devem começar a ser agendados na próxima semana

Os parlamentares da CCJ informaram que os contatos para agendar as oitivas serão iniciados nos próximos dias e que as datas serão divulgadas em breve.

Por outro lado, foi negado o pedido para a realização de audiência de confrontação entre testemunhas, sob o argumento de que o procedimento não está previsto no regimento interno da Casa.

A representação contra Carla Zambelli, se acolhida, pode resultar em um parecer que leve o plenário da Câmara a decidir sobre a cassação ou a manutenção do mandato da deputada.