Após cancelar almoço com governistas, Pacheco deve ir ao Planalto nesta terça

Depois de cancelar um almoço nesta terça-feira (30) com líderes e ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governistas ainda esperam um encontro com o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa é a de que o mineiro vá ao Palácio do Planalto, sede administrativa do governo federal em Brasília, ainda na tarde desta terça-feira. Não há confirmação, no entanto, de um encontro entre Pacheco e Lula. 

Atualização: após divulgar que a ida de Pacheco ao Planalto nesta terça-feira estava sendo acertada, a assessoria do presidente do Senado informou, depois das 15h, que ele não iria mais.

O almoço teria sido cancelado por "questões de agenda". O governo enfrenta uma nova crise com o Congresso Nacional por disputas políticas, especialmente sobre a desoneração da folha de pagamento, e Pacheco tem reagido aos atritos. Havia previsão de uma reunião para tentar minimizar o desgaste na relação.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), minimizou o cancelamento do almoço e informou que o encontro foi trocado para um "brunch" às 15h, no Planalto. Devem estar presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

"Mudou de almoço para brunch, para café da tarde. O presidente Pacheco falou da impossibilidade de nos receber no almoço às 12h30. Nós alteramos para um encontro que teremos com o ministro Padilha, com o ministro Rui Costa, com o senador [Davi] Alcolumbre, com o senador Marcelo Castro", disse.

"Os mesmos temas que seriam tratados no almoço da Residência Oficial do presidente Pacheco serão tratados nesse outro encontro às 15h. Só mudou o cardápio. Ao invés de almoço, vamos ter um café da tarde, um chá da tarde no Palácio do Planalto. Mas está tudo mantido e tudo normal", completou Randolfe.

Não há confirmação, porém, se Pacheco estará no Planalto junto a esse grupo. Lula já havia informado sua intenção de encontrar Pacheco para tratar sobre pautas do Senado. A agenda oficial do presidente informa que, às 15h, mesmo horário do "brunch", ele terá uma reunião com Rui Costa e com o ministro das Cidades, Jader Filho. 

Entenda o embate sobre a desoneração

Tema da última crise, a desoneração, que reduz a alíquota sobre os salários de 20% para até 4,5% (ou para 8% no caso de alíquotas previdenciárias de pequenas prefeituras), virou uma queda de braço. O incentivo vem sendo prorrogado de forma sucessiva pelo Congresso e, no fim do ano passado, foi estendido até 2027. A decisão, no entanto, foi barrada por Lula, mas o veto do presidente foi derrubado por deputados e senadores.

O governo, então, retomou a reoneração gradual por meio de uma Medida Provisória (MP), que tem aplicação imediata. Em outra decisão, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a desoneração para cidades de até 156 mil habitantes, revogando parte da MP de Lula.

A última jogada foi a vitória de Lula, que conseguiu uma decisão favorável do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin para suspender o efeito de trechos da lei que prorroga até 2027 a desoneração. O caso foi para julgamento no plenário da Suprema Corte e irritou o Congresso.

A disputa estremeceu mais uma vez a relação de Lula com o Congresso. Na sexta-feira (26), o presidente da República foi a Minas Gerais e um aviso do Palácio do Planalto informava a presença de Pacheco no evento de inauguração da planta de produção de insulina da Biomm, em Nova Lima. O presidente do Congresso, no entanto, ficou em Brasília (DF) para se reunir com a equipe jurídica do Senado e elaborar um recurso contra a decisão de Zanin.

No fim de semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse em uma entrevista à Folha de S. Paulo que o Congresso Nacional precisa ter responsabilidade fiscal. Pacheco reagiu à declaração, que chamou de "desnecessária, para não dizer injusta com o Congresso", e acrescentou: "Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil".