Bia Kicis rebate Luiz Fux sobre PEC da Bengala

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Bia Kicis (PSL-DF), respondeu à crítica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sobre a proposta que revoga a PEC da Bengala.

Pelo Twitter, a aliada do presidente Jair Bolsonaro, que também é a autora do projeto, questionou a fala do ministro.

“Desculpe, quando foi pra aumentar a idade de aposentadoria não violava a harmonia entre os Poderes, só viola agora que quer reduzir? E desde quanto (sic) a atividade legislativa, propor e discutir projetos, tudo isso feito por Parlamentares, viola a separação dos Poderes?”, publicou Bia Kicis.

Aprovada pela CCJ da Câmara, a proposta antecipa a idade para aposentadoria compulsória de ministros do STF de 75 para 70 anos de idade. Isso possibilitaria ao presidente Jair Bolsonaro indicar dois novos membros da Corte até o fim do atual mandato. Os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski têm 73 anos cada.

Nesta sexta-feira, em entrevista ao jornal O Globo, o ministro Luiz Fux disse que vê uma “retaliação” por parte dos deputados ao votar a matéria.

"Se promulgada e for comprovado o espírito de retaliação ao Supremo, a PEC que reduz a idade de aposentadoria dos ministros do STF viola a harmonia entre os poderes", disse.

A proposta que antecipa a aposentadoria de membros do STF ainda tem que passar por uma comissão especial da Câmara para discutir o mérito da matéria. Caso seja aprovada pelo colegiado, fica pronta para ir ao plenário.