Câmara aprova MP dos Ministérios, mas deputados seguem insatisfeitos com Lula

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), a Medida Provisória (MP) da reestruturação dos ministérios, que amplia para 37 o número total de ministérios no governo Luiz Inácio Lula da Silva - catorze a mais que no governo Jair Bolsonaro.

Assinada no dia 1º de janeiro pelo presidente Lula, a MP precisa ser votada nesta quinta (1) pelo Senado para não perder a validade. Caso contrário, Lula terá de operar sob a configuração da gestão Bolsonaro, cenário considerado desastroso pelo Planalto.

O placar teve 337  votos favoráveis e 125 contrários. Porém, a insatisfação dos deputados com o governo Lula, apontada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), continua. O recado de diversas lideranças da Casa é que este é um “último gesto de confiança” do parlamento com o Palácio do Planalto, cobrando mudanças na relação entre Executivo e Legislativo.

Arthur Lira, afirmou que há uma “insatisfação generalizada” dos deputados com a articulação política.

“Não há achaque, não há pedidos, não há novas ações. O que há é uma insatisfação generalizada dos deputados e talvez dos senadores, que ainda não se posicionaram, com a falta de articulação política do governo, e não de um ou outro ministro”, disse.

Deputados de diferentes partidos de centro e do chamado centrão vêm relatando uma demora na entrega das emendas parlamentares pelo Poder Executivo, assim como nomeações em cargos de segundo e terceiro escalões. Parte deles afirma sofrer pressões locais, de prefeitos aliados, pelas verbas prometidas.

Mudanças no texto

O relator da MP, deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), manteve o número de 37 pastas, mas fez alterações em pontos considerados sensíveis para o Planalto. Ele propõe transferir a demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, como previa originalmente a MP, para o Ministério da Justiça. O ato esvazia a pasta comandada pela ministra Sônia Guajajara.

No relatório, Bulhões argumenta que a transferência "visa à neutralidade nas análises dos processos de demarcação".

O texto ainda retira do guarda-chuva do Ministério do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural (CAR), base de dados de imóveis rurais usada para controle do desmatamento. A atribuição iria para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado pela ministra Esther Dweck.

Bulhões também afirma que a medida busca uma “neutralidade” na gestão do CAR, “garantindo, assim, equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental".

Já o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que seria gerido pelo Ministério da Fazenda, deve voltar para o controle do Banco Central. O tema não é tratado no relatório e foi definido em outra MP, que por acordo entre os partidos, não será votada e irá perder a validade.

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