ICMS

Com Pacheco, governadores criticam projeto do ICMS e pedem nova solução

Para solucionar alta dos combustíveis, governadores cobraram reunião com a Petrobras e criação de fundo de equalização

Por Levy Guimarães
Publicado em 21 de outubro de 2021 | 14:00
 
 
 
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Uma reunião virtual do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com governadores discutiu alternativas para o projeto que altera o cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A proposta, já aprovada pela Câmara, é criticada pelos gestores estaduais, que apontam uma perda de arrecadação em torno de R$ 24 bilhões.

Ao final da reunião, Pacheco disse que não se pode apontar os estados como culpados pela alta dos preços dos combustíveis.

“Os estados não são os responsáveis pela alta do preço ou pelo menos não são os únicos responsáveis”, disse.

Os governadores apresentaram uma solução alternativa: a criação de um fundo de equalização dos combustíveis, que teria como meta uniformizar os preços dos combustíveis. Coordenador do Fórum dos Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a proposta já é discutida pelo Ministério da Economia. E projeta uma queda maior nos preços.

“Ela resolve reduzindo para algo em torno de R$ 4,50 no preço da gasolina com a capitalização do fundo de atualização do combustível, como era até 2016. O próprio Paulo Guedes já admitiu que está com grupo de estudos para fazer essa capitalização.”

O fundo, de acordo com Dias, seria abastecido por ações de empresas estatais. Caso o projeto do ICMS seja aprovado pelo Senado, a estimativa é de uma queda de R$ 0,30 a R$ 0,40 no valor do litro nos postos de combustíveis.

Tanto Rodrigo Pacheco como os governadores também concordaram que é necessário envolver a Petrobras na discussão em torno do problema. Uma das soluções propostas é a criação de um grupo de trabalho com representantes da empresa e um governador de cada região do país. Um dos temas em debate seriam possíveis mudanças na política de preços da estatal.

O presidente do Senado também voltou a se colocar contra a ideia aventada pelo presidente Jair Bolsonaro de privatizar a Petrobras.

“Não é hora de se falar a respeito disso, porque é um tema que precisa ser muito refletido, é um patrimônio nacional. Mas obviamente a Petrobras precisa corresponder cumprindo a sua função social na solução desse problema”.

Mudanças no projeto

O texto aprovado pela Câmara obriga os estados e o Distrito Federal a definirem a alíquota do tributo de acordo com os valores de mercado nos dois anos anteriores. O objetivo é tornar o ICMS fixo, e não mais variável de acordo com as oscilações dos preços. As alíquotas valeriam por doze meses, enquanto hoje, podem ser revistas a cada quinze dias.

Uma possível mudança discutida na reunião desta quinta (21) foi a redução no período de referência de dois anos para se definir a alíquota. A ideia foi classificada por Rodrigo Pacheco como “um mau menor”.

Apoio à reforma tributária

No mesmo encontro, os governadores demonstraram apoio à PEC 110, da reforma tributária, que tramita no Senado. A proposta unifica tributos federais, estaduais e municipais e entre os senadores, há a expectativa de que ela seja votada pela Comissão de Constituição e Justiça nas proximas semanas.

"Uma simplificação do sistema tributário com a implantação do IVA [Imposto sobre Valor Agregado], o fim da guerra fiscal, o que garante um ganho real na redução de carga tributária, e possibilidade da redução da carga sobre o consumo, não só de alíquota para combustíveis, mas também para energia, alimentação, medicamento e para outros produtos”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

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