Congresso Nacional

Eliziane cita '4 elementos que alimentavam espírito golpista de Bolsonaro'; veja

O relatório final da CPMI do 8 de janeiro, com relatos sobre quem alimentava as 'aventuras golpistas' do ex-presidente, deve ser votado nesta quarta (18)

Por Lucyenne Landim
Publicado em 18 de outubro de 2023 | 11:22
 
 
 
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"Quatro elementos que alimentavam o espírito golpista de Jair Bolsonaro" foram apontados pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga os atos de 8 de janeiro. O documento foi apresentado na terça-feira (17) e deve ser votado nesta quarta (18).

Três desses "elementos" são citados explicitamente no relatório: o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, general Walter Braga Netto, que também disputou como vice na chapa de Bolsonaro à reeleição; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha que teria colocado a tropa à disposição nas tratativas para um golpe de Estado.

Braga Netto, Augusto Heleno e Garnier, além de Jair Bolsonaro, foram alvos de pedidos de indiciamento e tiveram crimes apontado. Veja aqui a lista completa.

O quarto integrante da lista é o senador Jorge Seif (PL-SC), eleito com grande participação do ex-presidente em sua campanha. Seif também foi secretário de Pesca e Aquicultura no governo Bolsonaro. O nome do senador com essa função não aparece na primeira versão do relatório de Eliziane, mas foi confirmado pelo gabinete da relatora, que prepara um complemento a essa informação.

No parecer, Eliziane cita que Braga Netto e Augusto Heleno alimentaram as "aventuras golpistas" de Bolsonaro porque reforçaram teses sobre a insegurança do sistema eleitoral, o questionamento sobre o resultado das eleições com a derrota do ex-presidente e o incentivo ao acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília (DF), de onde saíram os autores dos atos de 8 de janeiro.

"Após o segundo turno das eleições de 2022, Braga Netto fez parte do que foi denominado como o 'QG do Golpe', uma casa [...] alugada [em Brasília] para sediar o comitê de campanha de Jair Bolsonaro à reeleição, e onde se reuniam diversas autoridades políticas", escreveu Eliziane.

A relatora acrescentou que, "nessa casa, foram discutidas várias ideias de implementação de planos antidemocráticos", e que Braga Netto foi autor de debates sobre "a aplicação do instrumento de estado de defesa para situações não previstas no texto constitucional, mesma tese defendida na chamada 'minuta do golpe' encontrada na casa de Anderson Torres [ex-ministro da Justiça de Bolsonaro]".

Sobre Augusto Heleno, Eliziane disse que ele "esteve presente em diversas reuniões, encontros e circunstâncias que evidenciaram o intuito golpista do então presidente", e "teve acesso, em reuniões particulares, fora da agenda oficial do presidente, a 'minutas de golpe', sem que tivesse se insurgido contra a possibilidade de decretação de ações golpistas, como de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que seria colocada em prática para iniciar a intentona autoritária de Jair Messias Bolsonaro".

"Por fim, Garnier seria um dos quatro elementos que alimentavam o espírito golpista de Bolsonaro", acrescentou a relatora, frisando que o então comandante da Marinha "fazia parte do alto escalão de auxiliares e conselheiros do então presidente – diga-se de passagem, não somente em questões militares, mas também políticas".

Relatório da CPMI é ‘tendencioso’ e tem ‘viés político’, diz defesa de Bolsonaro

A defesa de Bolsonaro disse manifestar “indignação” com o relatório apresentado por Eliziane, que aponta crimes para os quais o ex-presidente “jamais concorreu ou minimamente participou”. A informação consta em nota publicada por Fabio Wajngarten, ex-secretário e hoje assessor do ex-mandatário, que apontou ainda que o parecer “mostra-se parcial, tendenciosa e totalmente pavimentada por viés político e não jurídico”.

A nota cita que o ex-presidente fez “ostensiva crítica”, nas redes sociais, em relação aos atos de 8 de janeiro e que Eliziane é “sabida opositora política” de Bolsonaro e sua parcialidade “fica evidente na medida em que ignorou a grave omissão dos responsáveis pela garantia dos prédios públicos, ao mesmo tempo em que prescindiu das diligências processuais mais elementares antes de formalizar suas odiosas conclusões e propostas de indiciamento”.

A defesa de Bolsonaro também menciona que ele não chegou a ser convocado a prestar esclarecimentos à CPMI, o que teria tirado seu direito de defesa perante à comissão. O mesmo ocorreu, segundo os advogados, com “diversos civis e militares”. O texto conclui que o relatório “evidencia a crescente hostilidade com as Forças Armadas” e é “divorciado da impessoalidade”. Além de Wajngarten, a nota é assinada pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser.

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