Em derrota para Zema, Câmara mantém benefício a montadoras no Nordeste

A Câmara dos Deputados rejeitou, por 341 votos a 153, um destaque que retirava da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária um incentivo fiscal para a indústria automobilística que se instalar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Mais cedo, foi aprovado o texto-base da PEC que altera o sistema de tributos, nesta sexta-feira (15).

O item mantido pelos parlamentares prorroga até 2032 a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para montadoras de automóveis instaladas nessas três regiões.

Na prática, a remoção do trecho poderia dificultar a instalação da fábrica da chinesa BYD em Camaçari (BA), iniciativa anunciada neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, prejudicaria o polo Fiat em Pernambuco, um dos mais importantes em todo o país.

O resultado representa uma derrota para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) e outros cinco chefes estaduais do Sul e Sudeste do país, que assinaram um manifesto no qual se colocam contra a extensão desses benefícios fiscais.

Os seis governadores fazem parte do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Uma das leis citadas por eles no manifesto é a 9.440/1997, que trata do Regime Automotivo para o Desenvolvimento Regional. Essa legislação promove uma série de vantagens fiscais para empresas se instalarem em cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, como zerar a alíquota do imposto para importação de máquinas, equipamentos e moldes desse setor industrial, inclusive em caráter de teste. 

No plenário da Câmara, a votação também dividiu deputados das diferentes regiões do país. Partidos tanto governistas como da oposição tiveram parlamentares votando a favor e contra o fim do benefício fiscal. "Há aqui um debate regional, e não partidário", chegou a afirmar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Saiba como votaram os deputados mineiros no destaque. O voto "sim" era para manter os incentivos fiscais, e o voto "não", para retirar.

• Aécio Neves (PSDB-MG) - votou Sim
• Ana Paula Leão (PP-MG) - votou Sim
• Ana Pimentel (PT-MG) - votou Sim
• André Janones (Avante-MG) - votou Sim
• Bruno Farias (Avante-MG) - votou Sim
• Célia Xakriabá (PSOL-MG) - votou Não
• Dandara (PT-MG) - votou Sim
• Delegada Ione (Avante-MG) - votou Sim
• Delegado Marcelo (União-MG) - votou Sim
• Diego Andrade (PSD-MG) - votou Sim
• Dimas Fabiano (PP-MG) - votou Sim
• Domingos Sávio (PL-MG) - votou Sim
• Dr. Frederico (Patriota-MG) - votou Sim
• Duda Salabert (PDT-MG) - votou Sim
• Emidinho Madeira (PL-MG) - votou Sim
• Eros Biondini (PL-MG) - votou Sim
• Euclydes Pettersen (Republican-MG) - votou Sim
• Felipe Saliba (Patriota-MG) - votou Não
• Gilberto Abramo (Republican-MG) - votou Sim
• Greyce Elias (Avante-MG) - votou Sim
• Hercílio Diniz (MDB-MG) - votou Sim
• Igor Timo (Podemos-MG) - votou Sim
• Junio Amaral (PL-MG) - votou Não
• Lafayette Andrada (Republican-MG) - votou Sim
• Leonardo Monteiro (PT-MG) - votou Sim
• Lincoln Portela (PL-MG) - votou Abstenção
• Luis Tibé (Avante-MG) - votou Sim
• Luiz Fernando (PSD-MG) - votou Sim
• Marcelo Álvaro (PL-MG) - votou Sim
• Mário Heringer (PDT-MG) - votou Sim
• Mauricio do Vôlei (PL-MG) - votou Sim
• Miguel Ângelo (PT-MG) - votou Sim
• Misael Varella (PSD-MG) - votou Sim
• Nely Aquino (Podemos-MG) - votou Sim
• Newton Cardoso Jr (MDB-MG) - votou Sim
• Nikolas Ferreira (PL-MG) - votou Não
• Odair Cunha (PT-MG) - votou Sim
• Padre João (PT-MG) - votou Sim
• Patrus Ananias (PT-MG) - votou Sim
• Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) - votou Sim
• Paulo Guedes (PT-MG) - votou Sim
• Pedro Aihara (Patriota-MG) - votou Sim
• Pinheirinho (PP-MG) - votou Sim
• Rafael Simoes (União-MG) - votou Sim
• Reginaldo Lopes (PT-MG) - votou Sim
• Rodrigo de Castro (União-MG) - votou Sim
• Rogério Correia (PT-MG) - votou Sim
• Rosângela Reis (PL-MG) - votou Sim
• Samuel Viana (PL-MG) - votou Sim
• Stefano Aguiar (PSD-MG) - não compareceu
• Weliton Prado (Solidaried-MG) - votou Sim
• Zé Silva (Solidaried-MG) - votou Sim
• Zé Vitor (PL-MG) - votou Sim