Prefeitos fazem mobilização em Brasília e pressionam governo contra reoneração

Um grupo de 100 prefeitos estará em Brasília (DF) nesta quarta-feira (6) para pressionar o governo a desistir da reoneração da folha de pagamento para municípios de até 142 mil habitantes. O tema virou um entrave entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que quer acabar com a desoneração temporária, e o Congresso, que já chegou a derrubar a decisão do petista.

Na última quarta-feira (28), o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que mantém a desoneração de 17 setores da economia, mas revogou o trecho da lei que reduzia a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos municípios de 20% para 8%. 

No mesmo dia, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou o governo sobre a desoneração dos municípios, mas alertou que a mudança só pode ser tratada via projeto de lei, já que MPs são publicadas, geralmente, para assuntos urgência e têm tramitação mais rápida. Logo depois, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), informou que o governo deve enviar esse projeto nos próximos dias.

A mobilização municipalista está sendo organizada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a expectativa é que os prefeitos tentem contato com integrantes do governo e com parlamentares.

A entidade vê a decisão do governo como "um cenário de total desrespeito" aos municípios. A desoneração, segundo a CNM, "foi uma importante conquista para os municípios e representaria uma economia de R$ 11 bilhões ao ano se valesse de forma integral".

"Vamos ao Congresso. A maioria dos deputados e senadores já nos ajudaram quando nós derrubamos o veto [de Lula à desoneração]. Temos que trabalhar junto ao Congresso que tem sido nosso aliado nessa questão. O que o Executivo está fazendo é exatamente mudar uma decisão soberana do Congresso. Para tanto, vamos mobilizar e vamos ficar nessa posição de manter nossa conquista”, disse Ziulkoski.

A CNM apontou ainda que tratou com o governo federal sobre a dificuldade fiscal de municípios e que a proposta de desoneração debatida no ano passado era "uma das medidas para o enfrentamento do cenário de dívida crescente". "A CNM participou de duas reuniões com o governo federal, onde ficou acertado que seria apresentada pelo Executivo uma proposta de desoneração para os Municípios após o Carnaval, mas isso não se efetivou", concluiu a entidade.

Na manhã desta terça-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa na busca de uma solução para os municípios. A MP de Lula precisa ser votada tanto pela Câmara, quanto pelo Senado.