A Câmara dos Deputados deve concluir, na manhã desta sexta-feira (7), a análise da reforma tributária. O texto da proposta já foi aprovado em dois turnos, mas ainda há na pauta quatro destaques, que são sugestões de alteração a pontos específicos do texto. A sessão desta sexta está marcada para começar às 10h. Ao fim da votação, o tema seguirá para debate no Senado.

Os quatro destaques foram apresentados pelo líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (RJ). A sigla orientou voto contrário após campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro, presidente de honra do partido. Altineu defendeu a votação em separado de pontos específicos do texto-base.

A votação do texto principal da reforma tributária foi feita na noite de quinta-feira (6) após intensa articulação política comandanda pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em busca de consenso para aprovação. Eram necessários pelo menos 308 votos favoráveis. No primeiro turno, o placar foi de 382 votos a 118 e 3 abstenções. No segundo, foi de 375 x 113 x 3.

A PEC foi apresentada em 2019 pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e tem como autor intelectual o atual secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Desde então, passou por uma comissão especial, naquele mesmo ano, e por um grupo de trabalho, em 2023, antes de ir ao plenário.

O resultado representa a primeira grande vitória do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso nesta semana, marcada por pautas econômicas. Até esta sexta, o Planalto também pretende aprovar o projeto que dá o voto de desempate ao governo nas votações do Carf e o novo marco fiscal, mas o cenário é incerto. A votação também é considerada um triunfo de Lira, que patrocinou o avanço da PEC durante este ano.