Corregedoria vai ouvir Nikolas Ferreira após denúncia de transfobia na Câmara

A Corregedoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve ouvir nos próximos dias o vereador Nikolas Ferreira (PRTB) sobre uma representação de transfobia apresentada pela vereadora Duda Salabert (PDT). A parlamentar pede a aplicação de censura pelo regimento interno e, em caso de reincidência, penalidades mais graves, como afastamento temporário e perda do mandato. 

O caso ocorreu em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e começou quando a presidente da Câmara, Nely Aquino (Podemos), convidou as vereadoras a ocuparem a Mesa Diretora. Ao iniciar o discurso no plenário, Nikolas Ferreira parabenizou as “mulheres XX”, em referência às mulheres nascidas com os cromossomos XX. “E hoje, inclusive, eu vi que a Câmara chamou várias mulheres para compor a Mesa Diretora e infelizmente tinha um vereador. Eu não vou me submeter. Eu não vou ficar de joelhos perante a negação da realidade”, disse.

Duda Salabert apresentou o ofício no dia 12 de março, mas, até o momento, Ferreira não foi notificado. 

Em contato com o Aparte, o corregedor Dr. Célio Frois (Cidadania) disse que está preparando para ouvir o colega sobre o fato “caso ele queira se manifestar”. “Mas o momento que vivemos, que é importante a abertura do comércio com responsabilidade, as questões da pandemia, são coisas mais urgentes, mas a Corregedoria não vai arquivar nada, tudo que chegar eu vou encaminhar”, ressaltou.

No documento, a vereadora afirma que, embora o colega tenha a inviolabilidade da opinião no exercício do mandato, “não possui direito de proferir discurso de ódio, extrapolando a sua liberdade de expressão parlamentar, sobretudo porque as afirmações em nada se ligam a prática dos atos relacionados à atividade legislativa”, tendo o vereador usado a tribuna para ofender a honra dela, além de desrespeitar o gênero dela.

Procurado pela coluna, Ferreira disse que não sabia do processo interno, apenas de um que corre na Justiça comum por uma declaração no ano passado. Ao tomar conhecimento da representação, o parlamentar disse que “chegou o tempo em que tem que provar que a grama é verde”. O parlamentar disse não se importar com o processo na Corregedoria.
“Independentemente do que aconteça, a verdade prevalece, e eu deixei bem claro o meu posicionamento contra ideologia de gênero, o tanto que isso é prejudicial para a sociedade quando tudo pode ser tudo, nada é nada, e isso gera uma relativização de tudo”, alegou. 

“A peça é muito mal fundamentada. O que é discurso de ódio? Aquilo que ela acha que é? Pelo contrário, eu emiti uma opinião minha. De acordo com minha imunidade parlamentar, tenho esse direito, e eu não falei nada além do que a biologia mostra, impressionante, estão querendo me punir porque eu chamei um homem de homem”, declarou.

O Aparte procurou a assessoria de Duda Salabert, que informou que aguardará o posicionamento da Corregedoria para se manifestar.